LEGISLAÇÃO VIGENTE DE 2013 e 2014
Nº
Assunto
740
 Autoriza a recomposição dos salários e proventos na Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema (MG) e dá outras providências
741
 Dispõe sobre regras adicionais e complementares à Lei nº 12.527, de 18.11.2011, no que concerne ao Município de Conceição de Ipanema e dá outras providências
742
 Revoga lei municipal que menciona e dá outras providências
743
 Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o Execício de 2013 e Dá Outras Providências.
744
 Institui regras gerais de contratação temporária, autoriza a realização de credenciamento, autoriza a contratação temporária para funções públicas diversas para intervalos que menciona, revoga leis que especifica, acresce inciso ao art. 6º da Lei nº 610, de 30.9.2005 e dá outras providências
745 Regulamenta §4º do art. 2º da Lei nº 11.738, de 16.7.2008; dá nova redação aos incisos II e II do art. 10 e ao art. 11, ambos da Lei nº 610, de 30.9.2005 e dá outras providências.
746 Autoriza contratação temporária com base na Lei Municipal nº 744, de 6.3.2013 e dá outras providências
747 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014 e dá outras providências
748 Autoriza o reingresso do Município de Conceição de Ipanema no CISCAPARAÓ (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE), autoriza a realização de despesas em caráter de urgência e emergência e dá outras providências.
749 Cria cargos ou empregos públicos na Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema em acréscimo aos já criados pelas Leis 610, 611, 612, e Lei nº 613, ambas de 30 de setembro de 2005, e suas alterações; acresce artigo que menciona na Lei Municipal nº 688, de 2010 e alterações posteriores (plano de carreira), cria procuradoria jurídica, fixa regras adicionais sobre o concurso público e dá outras providências.
750 Autoriza contratação temporária para funções públicas, altera o Anexo V da Lei Municipal nº 744, de 6.3.2013 e dá outras providências
751 Torna Entidade de Utilidade Pública a Associação Municipal AREFACS (Associação Regional Escola
Família Agrícola Carlos Saar.)
752 Orça a receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2014 e dá outras Providências.
753 Institui Diretrizes, objetivos e Metas da Administração Pública Municipal para as despesas de Capital, bem como os Programas de duração continuada, para o quadriênio de 2014 / 2017.
754 Autoriza o Chefe do Executivo a conceder subvenção e determina outras providências.
755 Autoriza o Chefe do Executivo a conceder subvenção e determina outras providências.
756 Autoriza recompor vencimento básico para posição inicial da carreira de professor, conforme previsão da Lei Municipal nº 688, de 26.4.2010 e dá outras providências.
757 Acresce os §§ 10 e 11 ao art. 10 da Lei Municipal nº 688, de 26.4.2010 e dá outras providências.
758 Dispõe sobre o ALT (Ambiente Livre do Tabaco), restrições ao uso de produtos fumígenos nos termos do § 4 º do art. 220 da Constituição Federal, no Município de Conceição de Ipanema, e dá outras providências.
759 Autoriza contratação temporária com base na Lei Municipal nº 744, de 6.3.2013 e dá outras providências
760 Altera o Anexo X da Lei nº 749, de 11.9.2013 e dá outras providências.
761 Dispõe sobre autorização para pagamento de auxílios moradia e alimentação aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil – (PMMB) e dá outras providências.
762 Autoriza contratação temporária com base na Lei Municipal nº 744, de 06.03.2013, dá nova redação ao art. 3º da Lei 759, de 06.03.2014, e dá outras providências.
763 Autoriza contratação temporária com base na Lei Municipal nº 744, de 06.03.2013 e dá outras providências.
764 Autoriza a participação do Município de Conceição de Ipanema no CIS-CAPARAÓ (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE) em sua nova formatação jurídica, e das outras Providências.
765 Torna Entidade de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de São Geraldo AMSG (Associação dos Moradores de São Geraldo.)
766 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015 e Dá Outras Providências.
767 Autoriza a participação do Município de Conceição de Ipanema no Consórcio Intermunicipal de Saúde de Rede de Urgência e Emergência da Região Macro Leste do Sul, com o objetivo de que os munícipes sejam beneficiados com o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e dá outras providências.
768 Autoriza cessão de bem imóvel e servidor pública à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos– DR/MG e dá outras providências
769 Autoriza contratação temporária com base na Lei Municipal nº 744, de 06.03.2013 e dá outras providências.
770 Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências
771 "Cria cargos ou empregos de ACS (Agente Comunitário de Saúde) e dá outras providências).
772 Dispõe sobre autorização de concessão de subvenção Social e econômica a entidade que menciona e dá outras providências
773 Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema, seus órgãos e funções, e dá outras providências.
774 Dispõe sobre a concessão de descontos para pagamento dos débitos de natureza tributária e não tributária, inscritos na dívida ativa do Município de Conceição de Ipanema que especifica, e dá outras providências.
775 Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2015 e Dá Outras Providências.
776 Autoriza o Chefe do Executivo a conceder subvenção e determina outras providências.