LEGISLAÇÃO VIGENTE DE 2019
Assunto
832
Dispõe sobre a política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Conceição de Ipanema e dá outras providências.
833
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo Tributário aos proprietários de Bens Imóveis tombados e/ou inventariados no Município de Conceição de Ipanema e dá outras providências.
834
Dispõe sobre a ratificação da alteração no contrato de consórcio público, aprovada na assembléia ordinária realizada no dia 27 de março de 2014, para inserção de novos entes da Federação que poderão integrar ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA ZONA DA MATA - CISAB ZONA DA MATA.
835
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 536 de 21 de março de 2011 que dispõe a criação do Conselho Municipal de Desenvolviemnto Ambiental e dá outras providências.
836
Dispõe sobre a alteração do Lei nº 707 de 26 de junho de 2011 que Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.
837
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Turismo - COMTUR no Município de Conceição de Ipanema e dá outras Providências.
838
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Turismo no Município de Conceição de Ipanema e dá outras providências.
839
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo no Município de Conceição de Ipanema e dá outras providências.
840
Ratifica a alteração, pelo Município de Conceição de Ipanema, do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB Zona da Mata.
841
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Conceição de Ipanema e dá outras providências.
 
 

Atualizado em 14, de Junho 2019.