LEGISLAÇÃO VIGENTE DE 1991 A 1995
Nº
Assunto
377
 “Cria Cargos em comissão, cargos de carreira e dá outras providencias”.
378
 “Dispõe sobre a Legislação Complementar dos Servidores Públicos de Conceição de Ipanema-MG”.
379
 Faça saber que a Câmara Municipal de Conceição de Ipanema-MG, aprovou e Eu, sanciono a seguinte Lei:
380
 “Dispõe sobre a legislação complementar dos servidores públicos de Conceição de Ipanema-MG”.
381
 “Cria o Conselho Municipal de Saúde e Conferencia Municipal de Saúde”.
382
 “Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias”.
383
 “Dispõe sobre a compra de imóveis para construção de Escolas”.
384
 “Dispõe sobre a abertura de vagas Para Operador Braçal”.
385
 “Dispõe sobre Gratificação a Funcionário da Prefeitura Afastado por Invalidez”.
386
 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Conceição de Ipanema Para o Exercício Financeiro de 1992”
387
 “Aprovou o plano plurianual de investimentos para o triênio de 1992/1994”.
388
 “Estima a Receita e Fixa a despesa da Diretoria Municipal de Saúde para o Exercício Financeiro de 1992”.
389
 “Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio de 1992/1994”.
390
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente”. -(CONDICAO)
391
 “Dispõe sobre criação do Pré-Escolar “Chapeuzinho Vermelho”, na sede do Município”.
392
 “Cria comissão para elaboração do Plano de Cargos, carreira e salários da Área de Saúde”.
393
 Autoriza o chefe do executivo a contratar por tempo determinado, mecânico para prestação de serviços”.
394
 Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 1993 e da outras providencias
395
 Concede isenção de impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana e sobre a transmissão “inter-Vivos” de bens imóveis de domínio adquirido por concessionários do serviço público federal de Energia Elétrica
396
 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Conceição de Ipanema para o Exercício de 1993
397
 Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço- FGTS. e dá providências correlatas
398
 Concede Titulo de Cidadão Honorário
399
 Dispõe sobre revogação de Lei e dá outras providências
400
 Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento da dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e d,a outras providências
401
 Dispõe sobre reajuste salarial dos funcionários Celetistas e Estaturários da Ativa ou não
402
 Autoriza o poder Executivo a intervir no acordo de parcelamento de débito, da empresa que indica, para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
403
 Altera a Lei nº 381 de 17 de maio de 1991
404
 Autoriza o poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências correlatas
405
 Dispõe sobre aumento salarial do servidores municipais celetistas e estaturários
406
 Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 1994 e dá outras providências
407
 Dispõe sobre aumento salarial do servidores municipais celetistas e estaturários (ativos e inativos)
408
 Torna entidades de utilidade pública a Fundação Municipal de Saúde e Hospital São Geraldo, a Creche Comunitária Arlindo Lopes Malta e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sediados em Conceição de Ipanema
409
 Dispõe sobre aumento salarial do servidores municipais celetistas e estaturários (ativos e inativos).
410
 Autoriza a abertura de crédito especial com finalidades específica de concluir obras de saneamento básico
411
 Dispõe sobre aumento salarial dos servidores municipais Celetistas e Estaturário (Ativos e Inativos)
412
 Dispõe sobre aumento salarial dos servidores municipais Celetistas e Estaturário (Ativos e Inativos)."
413
 Dispõe sobre a concessão de subvenção
414
 Orça a Receita e Fixa a despesa para o Exercício de 1994 e da outras providências
415
 Aprova o plano Plurianual de Investimentos para o triênio de 1994/1996
416
 Dispõe sobre aumento salarial dos servidores municipais Celetistas e Estaturários (Ativos e Inativos)
417
 Dispõe sobre aumento salarial dos servidores municipais Celetistas e Estaturários (Ativos e Inativos)
418
 Altera o art.4º da lei nº 381 de 17 de maio de 1991
419
 Dispõe sobre aumento salarial dos servidores municipais Celetistas e Estaturários (Ativos e Inativos)
420
 Dispõe sobre aumento salarial dos servidores municipais Celetistas e Estaturários (Ativos e Inativos)
421
 Torna entidade de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais de Conceição de Ipanema
422
 Dispõe sobre aumento salarial dos servidores municipais Celetistas e Estaturários (Ativos e Inativos).
423
 Dispõe sobre aumento salarial dos servidores municipais Celetistas e Estaturários (Ativos e Inativos).
424
 Institui normas para cobrança dos impostos e Taxas de Competências do Município
425
 Autoriza a contratar funcionários por tempo determinado
426
 Dispõe sobre aumento salarial dos servidores municipais Celetistas e Estaturários (Ativos e Inativos).
427
 Autoriza a efetuar contratações por tempo Determinado
428
 Torna entidade de utilidade pública a Associação Comunitária " Aristides Ramos Balmant" - ACARB - de Conceição de Ipanema.
429
 Dispõe sobre aumento salarial dos servidores municipais Celetistas e Estaturários (Ativos e Inativos)
430
 Torna entidade de utilidade pública a Caixa Escolar Dionísia Dutra da Escola Estadual Governador Juscelino Kubitschek.
431
 Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação por tempo determinado
432
 Autoriza o poder executivo a efetuar contratação por tempo Determinado
433
 Estabelece Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município para O Exercício de 1995 e dá outras providências
434
 Torna Entidade de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Município de Conceição de Ipanema
435
 Autoriza o Executivo a efetuar pagamento de Pensão
436
 Dispõe Sobre aumento Salarial dos Servidores Municipais Celetistas e Estatutários (ativos e Inativos)
437
 Aprova o Desenvolvimento de Lotes e Dá Outras providências
438
 Orça a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício de 1995 e Dá outras Providências
439
 Aprova o Plano Plurianual de Investimentos Para o Triênio de 1995/1997
440
 Autoriza o Executivo Municipal a Criação do Serviço de Atendimento Simplificação de Consumidores da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG
441
 Que Altera a Redação dos Artigos 5º e 6º da Lei Nº 377/90
442
 Autoriza o Poder Executivo a Efetuar Contratação de Pessoal por tempo determinado
443
 Autoriza o poder Executivo a Adquirir terrenos Rurais para Construção de Escolas Municipais
444
 Orça a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício de 1996 e dá Outras Providências
445
 Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1996/1998
446
 Criação da Praça Vespúcio Mascarenhas
447
 Aprova Resolução da Fundação Municipal de Saúde de Conceição de Ipanema e Hospital São Geraldo