Leis Ordinárias 1989 - Câmara Municipal de Conceição de Ipanema - MG

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Pasta Leis Ordinárias 1989

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pdf Lei Nº 369/1989

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Dispõe sobre assinatura de Convenio entre a Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema e a Secretaria de Estado da Educação

pdf Lei Nº 368/1989

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Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio de 1990/1992

pdf Lei Nº 367/1989

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Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Conceição de Ipanema, para o Exercício financeiro de 1990

pdf Lei Nº 366/1989

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Institui a Taxa de iluminação publica e das outras providencias

pdf Lei Nº 364/1989

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Dispõe sobre construção de um banheiro publico na cidade

pdf Lei Nº 363/1989

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Dispõe sobre construção de um vestuário no campo de futebol, com instalação de cabine e para transmissão de jogos

pdf Lei Nº 362/1989

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Dispõe sobre doação de Subvenção ao Hospital Evangélico de Manhuaçu

pdf Lei Nº 361/1989

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Dispõe sobre reajuste de Vencimentos do Pessoal Estatutário da Prefeitura

pdf Lei Nº 360/1989

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Institui o Imposto sobre vendas a varejo de Combustíveis - IVV

pdf Lei Nº 359/1989

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Autoriza o Prefeito Municipal a Celebrar Convênios, Termos de Cooperação e Aditivos

pdf Lei Nº 358/1989

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Autoriza o Prefeito Municipal a Celebrar Convênios e Termos de Cooperação

pdf Lei Nº 356/1989

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Dispõe sobre transmissão Intervivos, a qualquer titulo, por ato oneroso de bens imóveis, por natureza ou cessão física e de direitos reais sobre imóveis, exceto de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição

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Endereço

Rua Expedicionário Thaumaturgo, 41, Centro
Conceição de Ipanema - Cep 36947-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 11h e das 13h às 16h
Email: secretaria@cmci.mg.gov.br

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