Acesso à Informação

Acesso à informação

Pesquisar Licitações
Pesquisar Concursos

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1993

Pasta Leis Ordinárias 1993

Documentos

pdf Lei Nº 418/1993

36 downloads

Baixar (pdf, 66 KB)
Altera o art. 4º da Lei Nº 381 de 17 de maio de 1991

pdf Lei Nº 417/1993

34 downloads

Baixar (pdf, 72 KB)
Dispõe sobre aumento salarial dos servidores municipais Celetistas e Estaturários (Ativos e Inativos)

pdf Lei Nº 416/1993

36 downloads

Baixar (pdf, 72 KB)
Dispõe sobre aumento salarial dos servidores municipais Celetistas e Estaturários (Ativos e Inativos)

pdf Lei Nº 415/1993

34 downloads

Baixar (pdf, 88 KB)
Aprova o plano Plurianual de Investimentos para o triênio de 1994/1996

pdf Lei Nº 414/1993

36 downloads

Baixar (pdf, 104 KB)
Orça a Receita e Fixa a despesa para o Exercício de 1994 e da outras providências

pdf Lei Nº 413/1993

34 downloads

Baixar (pdf, 71 KB)
Dispõe sobre a concessão de subvenção

pdf Lei Nº 412/1993

33 downloads

Baixar (pdf, 72 KB)
Dispõe sobre aumento salarial dos servidores municipais Celetistas e Estaturário (Ativos e Inativos)

pdf Lei Nº 411/1993

36 downloads

Baixar (pdf, 72 KB)
Dispõe sobre aumento salarial dos servidores municipais Celetistas e Estaturário (Ativos e Inativos)

pdf Lei Nº 410/1993

30 downloads

Baixar (pdf, 75 KB)
Autoriza a abertura de crédito especial com finalidades específica de concluir obras de saneamento básico

pdf Lei Nº 409/1993

34 downloads

Baixar (pdf, 71 KB)
Dispõe sobre aumento salarial do servidores municipais celetistas e estaturários (ativos e inativos)

pdf Lei Nº 408/1993

34 downloads

Baixar (pdf, 74 KB)
Torna entidades de utilidade pública a Fundação Municipal de Saúde e Hospital São Geraldo, a Creche Comunitária Arlindo Lopes Malta e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sediados em Conceição de Ipanema

pdf Lei Nº 407/1993

34 downloads

Baixar (pdf, 70 KB)
Dispõe sobre aumento salarial do servidores municipais celetistas e estaturários (ativos e inativos)

pdf Lei Nº 406/1993

33 downloads

Baixar (pdf, 103 KB)
Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 1994 e dá outras providências.

pdf Lei Nº 405/1993

32 downloads

Baixar (pdf, 73 KB)
Dispõe sobre aumento salarial do servidores municipais celetistas e estaturários

pdf Lei Nº 404/1993

34 downloads

Baixar (pdf, 79 KB)
Autoriza o poder Executivo a contratar parcelamento de divida para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências correlatas

pdf Lei Nº 403/1993

32 downloads

Baixar (pdf, 70 KB)
Altera a Lei Nº 381 de 17 de maio de 1991

pdf Lei Nº 402/1993

36 downloads

Baixar (pdf, 76 KB)
Autoriza o poder Executivo a intervir no acordo de parcelamento de débito, da empresa que indica, para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

pdf Lei Nº 401/1993

34 downloads

Baixar (pdf, 74 KB)
Dispõe sobre reajuste salarial dos funcionários Celetistas e Estaturários da Ativa ou não

pdf Lei Nº 400/1993

33 downloads

Baixar (pdf, 78 KB)
Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento da divida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências

pdf Lei Nº 399/1993

33 downloads

Baixar (pdf, 71 KB)
Dispõe sobre revogação da Lei Nº 385/1991 e dá outras providências.

logo rodape

Endereço

Rua Expedicionário Thaumaturgo, 41, Centro
Conceição de Ipanema - Cep 36947-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 11h e das 13h às 16h
Email: secretaria@cmci.mg.gov.br

Links Úteis