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Pasta Leis Ordinárias 1994

Documentos

pdf Lei Nº 440/1994

36 downloads

Baixar (pdf, 82 KB)
Autoriza o Executivo Municipal a Criação do Serviço de Atendimento Simplificação de Consumidores da Companhia Energética de Minas Gerais — CEMIG

pdf Lei Nº 439/1994

36 downloads

Baixar (pdf, 91 KB)
Aprova o Plano Plurianual de Investimentos Para o Triênio de 1995/1997

pdf Lei Nº 438/1994

36 downloads

Baixar (pdf, 107 KB)
Orça a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício de 1995 e Dá outras Providências

pdf Lei Nº 437/1994

37 downloads

Baixar (pdf, 74 KB)
Aprova o Desenvolvimento de Lotes e Dá Outras providências

pdf Lei Nº 436/1994

34 downloads

Baixar (pdf, 78 KB)
Dispõe Sobre aumento Salarial dos Servidores Municipais Celetistas e Estatutários (ativos e Inativos)

pdf Lei Nº 435/1994

40 downloads

Baixar (pdf, 77 KB)
Autoriza o Executivo a efetuar pagamento de Pensão

pdf Lei Nº 434/1994

36 downloads

Baixar (pdf, 79 KB)
Torna Entidade de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Município de Conceição de Ipanema

pdf Lei Nº 433/1994

38 downloads

Baixar (pdf, 105 KB)
Estabelece Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município para O Exercício de 1995 e dá outras providências

pdf Lei Nº 432/1994

40 downloads

Baixar (pdf, 75 KB)
Autoriza o poder executivo a efetuar contratação por tempo Determinado

pdf Lei Nº 431/1994

38 downloads

Baixar (pdf, 72 KB)
Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação por tempo determinado.

pdf Lei Nº 430/1994

38 downloads

Baixar (pdf, 74 KB)
Torna entidade de utilidade pública a Caixa Escolar Dionísia Dutra da Escola Estadual Governador Juscelino Kubitschek

pdf Lei Nº 429/1994

36 downloads

Baixar (pdf, 72 KB)
Dispõe sobre aumento salarial dos servidores municipais Celetistas e Estaturários (Ativos e Inativos)

pdf Lei Nº 428/1994

44 downloads

Baixar (pdf, 71 KB)
Torna entidade de utilidade pública a Associação Comunitária " Aristides Ramos Balmant" - ACARB Conceição de Ipanema.

pdf Lei Nº 427/1994

37 downloads

Baixar (pdf, 75 KB)
Autoriza a efetuar contratações por tempo Determinado

pdf Lei Nº 426/1994

37 downloads

Baixar (pdf, 72 KB)
Dispõe sobre aumento salarial dos servidores municipais Celetistas e Estaturários (Ativos e Inativos).

pdf Lei Nº 425/1994

39 downloads

Baixar (pdf, 83 KB)
Autoriza a contratar funcionários por tempo determinado

pdf Lei Nº 424/1994

43 downloads

Baixar (pdf, 96 KB)
Institui normas para cobrança dos impostos e Taxas de Competências do Município

pdf Lei Nº 423/1994

39 downloads

Baixar (pdf, 71 KB)
Dispõe sobre aumento salarial dos servidores municipais Celetistas e Estaturários (Ativos e Inativos)

pdf Lei Nº 422/1994

44 downloads

Baixar (pdf, 71 KB)
Dispõe sobre aumento salarial dos servidores municipais Celetistas e Estaturários (Ativos e Inativos)

pdf Lei Nº 421/1994

40 downloads

Baixar (pdf, 72 KB)
Torna entidade de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais de Conceição de Ipanema

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Endereço

Rua Expedicionário Thaumaturgo, 41, Centro
Conceição de Ipanema - Cep 36947-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 11h e das 13h às 16h
Email: secretaria@cmci.mg.gov.br

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