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Pasta Leis Ordinárias 1998

Documentos

pdf Lei Nº 495/1998

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Baixar (pdf, 84 KB)
Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município Para o Período de 1999/2001

pdf Lei Nº 494/1998

29 downloads

Baixar (pdf, 109 KB)
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício e 1999

pdf Lei Nº 493/1998

33 downloads

Baixar (pdf, 75 KB)
Altera a Lei Nº 437/1994

pdf Lei Nº 492/1998

31 downloads

Baixar (pdf, 105 KB)
Estabelece Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 1999 , e Dá Outras Providências

pdf Lei Nº 491/1998

33 downloads

Baixar (pdf, 79 KB)
Autoriza o Executivo Adquirir Três Terrenos, e Dá Outras Providências

pdf Lei Nº 490/1998

31 downloads

Baixar (pdf, 77 KB)
Autoriza o Executivo adquirir um terreno e Dá outras Providências

pdf Lei Nº 489/1998

30 downloads

Baixar (pdf, 82 KB)
Altera Disposições Atinentes A Administração Municipal

pdf Lei Nº 488/1998

33 downloads

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Autoriza o Município de Conceição de Ipanema a Participar do Consorcio Intermunicipal de Saúde e dá outras Providências

pdf Lei Nº 487/1998

31 downloads

Baixar (pdf, 80 KB)
Autoriza o Executivo a Dar Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais e da outras Providências

pdf Lei Nº 486/1998

33 downloads

Baixar (pdf, 90 KB)
Altera a Lei Nº 480, de 30/03/98 e da outras Providências

pdf Lei Nº 485/1998

32 downloads

Baixar (pdf, 86 KB)
Altera a Lei Nº 479, de 30/03/98 e da outras Providências

pdf Lei Nº 484/1998

33 downloads

Baixar (pdf, 83 KB)
Dispõe sobre a abertura de Credito Especial com vistas a Criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e contem outras Providências

pdf Lei Nº 483/1998

33 downloads

Baixar (pdf, 81 KB)
Autoriza o Executivo Municipal à prestação de Serviços de Levantamento de Campo das Propriedades Rurais do Município de Conceição de Ipanema

pdf Lei Nº 482/1998

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Autoriza a Legitimar a Posse de Lote que Menciona, por doação, e Dá Outras Providências

pdf Lei Nº 481/1998

33 downloads

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Dispõe sobre a Criação do órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema e Dá Outras Providências

pdf Lei Nº 480/1998

31 downloads

Baixar (pdf, 118 KB)
Dispõe sobre a Contratação de Pessoal Determinado e Dá Outras Providências

pdf Lei Nº 479/1998

32 downloads

Baixar (pdf, 109 KB)
Dispõe sobre a Criação de Cargos e Dá Outras Providências

pdf Lei Nº 478/1998

31 downloads

Baixar (pdf, 84 KB)
Autoriza a Legitimar a Posse de Lote que Menciona por Doação, e Dá Outras Providências

pdf Lei Nº 477/1998

30 downloads

Baixar (pdf, 91 KB)
Dispõe sobre a Instalação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Conceição de Ipanema — CMDR e Dá Outras Providências

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Endereço

Rua Expedicionário Thaumaturgo, 41, Centro
Conceição de Ipanema - Cep 36947-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 11h e das 13h às 16h
Email: secretaria@cmci.mg.gov.br

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