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Pasta Leis Ordinárias 2000

Documentos

pdf Lei Nº 532/2000

35 downloads

Baixar (pdf, 104 KB)
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 2001/2003

pdf Lei Nº 531/2000

33 downloads

Baixar (pdf, 108 KB)
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

pdf Lei Nº 530/2000

35 downloads

Baixar (pdf, 100 KB)
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Nº 529/2000

34 downloads

Baixar (pdf, 97 KB)
FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS VIGORAR NO EXERCÍCIO SUBSEOUENTE

pdf Lei Nº 528/2000

35 downloads

Baixar (pdf, 119 KB)
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001

pdf Lei Nº 527/2000

53 downloads

Baixar (pdf, 411 KB)
Institui o Código Tributário do Município de Conceição de Ipanema

pdf Lei Nº 526/2000

34 downloads

Baixar (pdf, 84 KB)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Nº 525/2000

35 downloads

Baixar (pdf, 98 KB)
Reajusta os vencimentos do pessoal da ativa, dos inativos em geral e de contratados temporários

pdf Lei Nº 524/2000

37 downloads

Baixar (pdf, 101 KB)
Autoriza a contração, com base na Lei Nº 516/2000, de ocupante de função pública de professor na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências

pdf Lei Nº 523/2000

33 downloads

Baixar (pdf, 101 KB)
Altera o nome de Escola Municipal que menciona

pdf Lei Nº 522/2000

38 downloads

Baixar (pdf, 141 KB)
Disciplina o fornecimento e emissão de nota fiscal avulsa de prestação de serviços e dá outras providências

pdf Lei Nº 521/2000

49 downloads

Baixar (pdf, 120 KB)
Dispõe sobre a alteração de nomes de logradouros públicos municipais e dá outras providências

pdf Lei Nº 520/2000

34 downloads

Baixar (pdf, 105 KB)
Dispõe sobre o adiantamento de numerário para despesas públicas em casos que menciona, disciplina as hipóteses de ressarcimento de gastos, e dá outras providências

pdf Lei Nº 519/2000

36 downloads

Baixar (pdf, 133 KB)
Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração das públicas, vias institui a obrigatoriedade da colocação de numeração predial e de caixa de correio em cada domicílio do município e dá outras providências

pdf Lei Nº 518/2000

35 downloads

Baixar (pdf, 112 KB)
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação de conceição de Ipanema - MG e determina outras providências

pdf Lei Nº 517/2000

33 downloads

Baixar (pdf, 119 KB)
Disciplina o pagamento de diárias, com adiantamento ou ressarcimento de despesas em situações que define, e dá outras providências

pdf Lei Nº 516/2000

35 downloads

Baixar (pdf, 131 KB)
Dispõe sobre a contratação por necessidade de temporária excepcional interesse público de que trata o art. 56, §20 da Lei Orgânica Municipal de Conceição de e dá Ipanema, outras providências

pdf Lei Nº 515/2000

37 downloads

Baixar (pdf, 161 KB)
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.

pdf Lei Nº 514/2000

35 downloads

Baixar (pdf, 109 KB)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Nº 513/2000

34 downloads

Baixar (pdf, 122 KB)
CRIA O NÚCLEO MUNICIPAL DE VOLUNTÁRIOS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CANCER DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Endereço

Rua Expedicionário Thaumaturgo, 41, Centro
Conceição de Ipanema - Cep 36947-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 11h e das 13h às 16h
Email: secretaria@cmci.mg.gov.br

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