Leis Ordinárias 2004 - Câmara Municipal de Conceição de Ipanema

pdf Lei Nº 595/2004

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Aprova o Orçamento Plurianual de investimentos para o período de 2005/2007

pdf Lei Nº 594/2004

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Orça a receita ema a despesa para o exercício de 2005 e da outras providências

Fixa o subsídio dos agentes políticos: Prefeito, Vice Prefeito e Secretários para vigorar na Legislatura 2005/2008, consoante as emendas constitucionais Nº 019/1998 e 025/2000 e dá outras providencias.

pdf Lei Nº 592/2004

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG a execução de obras de eletrificação rural ou urbana, para atendimento a proprietários rurais ou urbanos, de baixa renda, no âmbito do Município

pdf Lei Nº 591/2004

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Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e dá outras providências

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Pasta Leis Ordinárias 2004

Documentos

pdf Lei Nº 595/2004

pdf Lei Nº 594/2004

pdf Lei Nº 593/2004

pdf Lei Nº 592/2004

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