Acesso à Informação

Acesso à informação

Pesquisar Licitações
Pesquisar Concursos

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2006

Pasta Leis Ordinárias 2006

Documentos

pdf Lei Nº 637/2006

28 downloads

Baixar (pdf, 76 KB)
Institui Diretrizes, objetivos e Metas da Administração Pública Municipal para as despesas de Capital, bem como os Programas de duração continuada, para o triênio de 2007/2009

pdf Lei Nº 636/2006

29 downloads

Baixar (pdf, 86 KB)
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2007 e dá outras providências

pdf Lei Nº 635/2006

30 downloads

Baixar (pdf, 85 KB)
Cria dia Municipal do Evangélico

pdf Lei Nº 634/2006

30 downloads

Baixar (pdf, 102 KB)
Disciplina a estruturação e organização da prestação de serviço de táxi em Conceição de Ipanema (MG) e dá outras providências

pdf Lei Nº 633/2006

29 downloads

Baixar (pdf, 87 KB)
Declara de utilidade pública entidade que menciona

pdf Lei Nº 632/2006

30 downloads

Baixar (pdf, 90 KB)
Autoriza ação de apoio à atividade econômica de Conceição de Ipanema (MG) consistente na aquisição, para posterior ressarcimento, de tanques de resfriamento de leite, e dá outras providências.

pdf Lei Nº 631/2006

32 downloads

Baixar (pdf, 91 KB)
Dá nome à quadra Poliesportiva e dá outras providencias

pdf Lei Nº 630/2006

29 downloads

Baixar (pdf, 199 KB)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Nº 629/2006

34 downloads

Baixar (pdf, 118 KB)
Altera o caput, incisos I, II e §2º, adita os §5º e §6º ao art. 3º e adita o inciso IV ao art. 5º da Lei Nº 381, de 17 de maio de 1991.

pdf Lei Nº 628/2006

30 downloads

Baixar (pdf, 116 KB)
Autoriza a Administração Municipal a alienar bens imóveis de sua propriedade, nas condições que menciona, e dá outras providências.

pdf Lei Nº 627/2006

31 downloads

Baixar (pdf, 72 KB)
Autoriza reajustar salários na Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema (MG) e dá outras providências.

pdf Lei Nº 626/2006

30 downloads

Baixar (pdf, 79 KB)
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de incentivo à doação de alimentos — banco de alimentos.

pdf Lei Nº 625/2006

29 downloads

Baixar (pdf, 75 KB)
Autoriza contratação a temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação , Esporte, Lazer e dá Cultura, outras e providências.

pdf Lei Nº 624/2006

30 downloads

Baixar (pdf, 66 KB)
Altera o Art. 3º da Lei Nº 618, de 25 de novembro de 2005

pdf Lei Nº 623/2006

29 downloads

Baixar (pdf, 93 KB)
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável de Conceição Ipanema CONSEA / Conceição Ipanema e Fundo Municipal Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências

pdf Lei Nº 622/2006 (Revogada)

32 downloads

Baixar (pdf, 105 KB)

Dispõe sobre a contratação temporária por tempo determinado pelo programa de saúde da família - PSF - e de medico plantonista para o SUS, nos termos da Lei Orgânica e da outras providências

pdf Lei Nº 621/2006 (Revogada)

28 downloads

Baixar (pdf, 99 KB)

Dispõe sobre a Contratação Temporária por tempo determinado no Departamento de Apoio ao PRONAF que especifica e dá outras providencias

logo rodape

Endereço

Rua Expedicionário Thaumaturgo, 41, Centro
Conceição de Ipanema - Cep 36947-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 11h e das 13h às 16h
Email: secretaria@cmci.mg.gov.br

Links Úteis