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Pasta Leis Ordinárias 2010

Documentos

pdf Lei Nº 701/2010

30 downloads

Baixar (pdf, 72 KB)
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FMSHSG)

pdf Lei Nº 700/2010

29 downloads

Baixar (pdf, 69 KB)
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AREFAMA)

pdf Lei Nº 699/2010

29 downloads

Baixar (pdf, 72 KB)
INSTITUI DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL, BEM COMO DURAÇÃO OS PROGRAMAS DE CONTINUADA, PARA O TRIÊNIO DE 2011/2013

pdf Lei Nº 698/2010

29 downloads

Baixar (pdf, 77 KB)
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Nº 697/2010

30 downloads

Baixar (pdf, 174 KB)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Nº 696/2010

31 downloads

Baixar (pdf, 74 KB)
Homologa Termo de Cooperação celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG, concede à mesma Companhia isenção tributária e dá outras providências

pdf Lei Nº 695/2010

29 downloads

Baixar (pdf, 730 KB)
Dispõe sobre a Doação de imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG, na Forma e Condições que Especifica

pdf Lei Nº 694/2010

32 downloads

Baixar (pdf, 82 KB)
Autoriza a contratação temporária para funções públicas no CRAS, Centro de Referência em Assistência Social da Prefeitura de Conceição de Ipanema e dá outras providências

pdf Lei Nº 693/2010

29 downloads

Baixar (pdf, 70 KB)
Altera os artigos 7º da Lei Nº 680, de 15 de dezembro de 2009, que institui o PAMECI (Programa de Apoio ao Menor de Conceição de Ipanema) e dá outras providências

pdf Lei Nº 692/2010

29 downloads

Baixar (pdf, 90 KB)
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, NO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Nº 691/2010

29 downloads

Baixar (pdf, 89 KB)
CRIA O CADASTRO CUTURAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Nº 690/2010

31 downloads

Baixar (pdf, 73 KB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CONCEIÇÃO DE E DÁ OUTRAS

pdf Lei Nº 689/2010

29 downloads

Baixar (pdf, 89 KB)
Dispõe sobre a contratação temporária por tempo determinado pelo programa de saúde da família — PSF — e de médico plantonista para o SUS, nos termos da Lei Orgânica e da outras providências.

pdf Lei Nº 688/2010

56 downloads

Baixar (pdf, 140 KB)
Dispõe sobre a carreira de professor e estabelece o plano de carreira dos empregados do magistério da Prefeitura de Conceição de Ipanema e dá outras providências

pdf Lei Nº 687/2010

29 downloads

Baixar (pdf, 88 KB)
Autoriza a contratação temporária para funções e empregos públicos na Prefeitura de Conceição de Ipanema e dá outras providências

pdf Lei Nº 686/2010

30 downloads

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Dá nome a logradouro público e dá outras providências

pdf Lei Nº 684/2010

29 downloads

Baixar (pdf, 78 KB)
Altera a redação do Anexo I da Lei Nº 613, de 30 de setembro de 2005 e dá outras providências

pdf Lei Nº 683/2010

31 downloads

Baixar (pdf, 81 KB)
Autoriza a contratação temporária para funções e empregos públicos na Prefeitura de Conceição de Ipanema e dá outras providências.

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Endereço

Rua Expedicionário Thaumaturgo, 41, Centro
Conceição de Ipanema - Cep 36947-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 11h e das 13h às 16h
Email: secretaria@cmci.mg.gov.br

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