PROJETOS DE LEI 2017
Nº
Assunto
Situação
001 Dispõe sobre a contratação temporária a que se refere o artigo 37, inciso IX, da Constituição da República e dá outras providências.
APROVADO
002 Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal celebrar contrato de locação da comunidade Córrego Alto São Luiz e dá outras providências
APROVADOR
003 Dispõe sobre a cessão de servidor Publico e dá outras providências.
APROVADO
004 Dispõe sobre a contratação temporária de Dentista a que se refere o artigo 37, inciso IX, da Constituição da República e dá outras providências.
APROVADO
005 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências.
APROVADO
006 Torna Entidade de Utilidade Pública a Associação Dos Pequenos e Médios Produtores Rurais do Município de Conceição de Ipanema, Córrego Alto São Luiz e Região.
APROVADO
007 Dispõe sobre a Aprovação de Loteamento e dá outras Providências.
APROVADO
008 Dispõe sobre a contratação temporária a que se refere o artigo 37, inciso IX, da Constituição da República e dá outras providências.
APROVADO
009 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018-2021, e contém outras providências.
APROVADO
010 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Conceição de Ipanema para o Exercício financeiro de 2018
APROVADO
011 Autoriza o Chefe do Executivo a conceder subvenção e determina outras providências.
APROVADO
012 Dispõe sobre autorização para abrir crédito especial e contém outras providências.
APROVADO
013 Dispõe sobre a Instituição de feriado Municipal e dá Outras Providências.
APROVADO
014 Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo do Município de Conceição de Ipanema-MG e dá outras providencias.
APROVADO
015 Institui Nossa Senhora da Conceição como Padroeira do Município, designando ainda o Dia 08 de Dezembro como data comemorativa e feriado no Calendário Oficial do Município.
APROVADO

Atualizado em 24, de Novembro de 2017.