PROJETOS DE LEI 2018
Nº
Assunto
Situação
001 Regulamenta a jornada de Trabalho 12h X 36h
RETIRADO
002 Dispõe sobre autorização para abrir crédito especial e contém outras providências
APROVADO
003 Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019
RECEBIDO
004 Dispõe sobre a implantção de Áreas de Lazer por meio da Criação de Rua de Lazer no Perímetro Urbano do Município de Conceição de Ipanema e dá outra Providência.
APROVADO
005 Dispõe sobre contratação por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
REJEITADO
006 Regulamenta o cumprimento de jornada de trabalho de 12h x 36h, no âmbito do funcionalismo público do Município de Conceição de Ipanema, e dá outras providências.
REPROVADO
007 Define o limte das obrigações de pequeno valor a que alude o § 3º do art. 100 da Constituição Federal alterado pelas emendas constituicionais nº 30 e dá outras providências..
RETIRADO
008 Define o perímetro urbano da Comunidade de São Luiz, e dá outras providências..
APROVADO
009 Define o perímetro urbano da Comunidade de São Barnabé, e dá outras providências.
APROVADO
010 Define o perímetro urbano da Comunidade de São Geraldo, e dá outras providências.
APROVADO
011 Dispõe sobre autorização para abrir crédito especial e contém outras providências.
APROVADO
012 Define o limite das obrigações de pequeno valor a que alude o § 3º do art. 100 da Constituição Federal alterado pelas emendas constitucionais nº 30 e nº 37 e dá outras providências.
PEDIDO DE VISTA
013 Dispõe sobre autorização para abrir creditos especiais e contém outras providências.
APROVADO
014 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Conceição de Ipanema para o exercício financeiro de 2019. ANEXO
DISTRIBUIDO
015 Altera a Lei Municipal n.º 816, de 06 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 20219. ANEXO
DISTRIBUIDO

Atualizado em 19, de Outubro de 2018.