Envios Recentes

Institui o PROGRAMA DE APOIO À PESSOA IDOSA DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA, denominado "VELHICE FELIZ", que consiste em implementar ações que visem assegurar bem estar à pessoa idosa, e dá outras providências.

Institui o PROVAN (Programa de Fortalecimento e Vigilância Alimentar e Nutricional Infantil) em Conceição de Ipanema, e dá outras providências

Altera o inciso I do art. 11 da Lei Nº 688, de 26/04/2011 e dá outras providências

Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências

Institui o Programa de Complementação Alimentar Emergencial, PRO-CAE do Município de Conceição de Ipanema, e dá outras providências

Autoriza a contratação temporária para funções e empregos públicos na Prefeitura de Conceição de Ipanema vinculados ao PROJOVEM MUNICIPAL, criado pela Lei Nº 703, de 28/02/2011, e dá outras providências

Autoriza a extinção de condomínio que especifica e dá outras providências

Cria o PROJOVEM Municipal em reforço ao Programa Nacional e dá outras providências

Autoriza a revisão dos salários e proventos na Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema (MG) e dá outras providências

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FMSHSG)

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AREFAMA)

INSTITUI DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL, BEM COMO DURAÇÃO OS PROGRAMAS DE CONTINUADA, PARA O TRIÊNIO DE 2011/2013

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Homologa Termo de Cooperação celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG, concede à mesma Companhia isenção tributária e dá outras providências

Dispõe sobre a Doação de imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG, na Forma e Condições que Especifica

Autoriza a contratação temporária para funções públicas no CRAS, Centro de Referência em Assistência Social da Prefeitura de Conceição de Ipanema e dá outras providências

Altera os artigos 7º da Lei Nº 680, de 15 de dezembro de 2009, que institui o PAMECI (Programa de Apoio ao Menor de Conceição de Ipanema) e dá outras providências

DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, NO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CONCEIÇÃO DE E DÁ OUTRAS