Legislação

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pdf Lei Nº 710/2011

Em Leis Ordinárias 2011 34 downloads

Institui o PROGRAMA DE APOIO À PESSOA IDOSA DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA, denominado "VELHICE FELIZ", que consiste em implementar ações que visem assegurar bem estar à pessoa idosa, e dá outras providências.

pdf Lei Nº 708/2011

Em Leis Ordinárias 2011 35 downloads

Institui o PROVAN (Programa de Fortalecimento e Vigilância Alimentar e Nutricional Infantil) em Conceição de Ipanema, e dá outras providências

pdf Lei Nº 709/2011

Em Leis Ordinárias 2011 37 downloads

Altera o inciso I do art. 11 da Lei Nº 688, de 26/04/2011 e dá outras providências

pdf Lei Nº 707/2011

Em Leis Ordinárias 2011 36 downloads

Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências

pdf Lei Nº 706/2011

Em Leis Ordinárias 2011 36 downloads

Institui o Programa de Complementação Alimentar Emergencial, PRO-CAE do Município de Conceição de Ipanema, e dá outras providências

pdf Lei Nº 705/2011

Em Leis Ordinárias 2011 35 downloads

Autoriza a contratação temporária para funções e empregos públicos na Prefeitura de Conceição de Ipanema vinculados ao PROJOVEM MUNICIPAL, criado pela Lei Nº 703, de 28/02/2011, e dá outras providências

pdf Lei Nº 704/2011

Em Leis Ordinárias 2011 36 downloads

Autoriza a extinção de condomínio que especifica e dá outras providências

pdf Lei Nº 703/2011

Em Leis Ordinárias 2011 36 downloads

Cria o PROJOVEM Municipal em reforço ao Programa Nacional e dá outras providências

pdf Lei Nº 702/2011

Em Leis Ordinárias 2011 31 downloads

Autoriza a revisão dos salários e proventos na Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema (MG) e dá outras providências

pdf Lei Nº 701/2010

Em Leis Ordinárias 2010 35 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FMSHSG)

pdf Lei Nº 700/2010

Em Leis Ordinárias 2010 35 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AREFAMA)

pdf Lei Nº 699/2010

Em Leis Ordinárias 2010 35 downloads

INSTITUI DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL, BEM COMO DURAÇÃO OS PROGRAMAS DE CONTINUADA, PARA O TRIÊNIO DE 2011/2013

pdf Lei Nº 698/2010

Em Leis Ordinárias 2010 34 downloads

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Nº 697/2010

Em Leis Ordinárias 2010 35 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Nº 696/2010

Em Leis Ordinárias 2010 37 downloads

Homologa Termo de Cooperação celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG, concede à mesma Companhia isenção tributária e dá outras providências

pdf Lei Nº 695/2010

Em Leis Ordinárias 2010 34 downloads

Dispõe sobre a Doação de imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG, na Forma e Condições que Especifica

pdf Lei Nº 694/2010

Em Leis Ordinárias 2010 37 downloads

Autoriza a contratação temporária para funções públicas no CRAS, Centro de Referência em Assistência Social da Prefeitura de Conceição de Ipanema e dá outras providências

pdf Lei Nº 693/2010

Em Leis Ordinárias 2010 35 downloads

Altera os artigos 7º da Lei Nº 680, de 15 de dezembro de 2009, que institui o PAMECI (Programa de Apoio ao Menor de Conceição de Ipanema) e dá outras providências

pdf Lei Nº 692/2010

Em Leis Ordinárias 2010 36 downloads

DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, NO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Nº 690/2010

Em Leis Ordinárias 2010 35 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CONCEIÇÃO DE E DÁ OUTRAS

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Rua Expedicionário Thaumaturgo, 41, Centro
Conceição de Ipanema - Cep 36947-000

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Segunda a Sexta das 8h às 11h e das 13h às 16h
Email: secretaria@cmci.mg.gov.br