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pdf Lei Nº 691/2010

Em Leis Ordinárias 2010 35 downloads

CRIA O CADASTRO CUTURAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Nº 689/2010

Em Leis Ordinárias 2010 34 downloads

Dispõe sobre a contratação temporária por tempo determinado pelo programa de saúde da família — PSF — e de médico plantonista para o SUS, nos termos da Lei Orgânica e da outras providências.

pdf Lei Nº 688/2010

Em Leis Ordinárias 2010 60 downloads

Dispõe sobre a carreira de professor e estabelece o plano de carreira dos empregados do magistério da Prefeitura de Conceição de Ipanema e dá outras providências

pdf Lei Nº 686/2010

Em Leis Ordinárias 2010 34 downloads

Dá nome a logradouro público e dá outras providências

pdf Lei Nº 687/2010

Em Leis Ordinárias 2010 35 downloads

Autoriza a contratação temporária para funções e empregos públicos na Prefeitura de Conceição de Ipanema e dá outras providências

pdf Lei Nº 684/2010

Em Leis Ordinárias 2010 35 downloads

Altera a redação do Anexo I da Lei Nº 613, de 30 de setembro de 2005 e dá outras providências

pdf Lei Nº 683/2010

Em Leis Ordinárias 2010 36 downloads

Autoriza a contratação temporária para funções e empregos públicos na Prefeitura de Conceição de Ipanema e dá outras providências.

pdf Lei Nº 682/2009

Em Leis Ordinárias 2009 34 downloads

Autoriza o Município de Conceição de Ipanema a contratar operações de crédito com outorga de garantia com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A, BDMG, e dá outras providências.

pdf Lei Nº 680/2009

Em Leis Ordinárias 2009 35 downloads

Institui o PAMECI (Programa de Apoio ao Menor de Conceição de Ipanema), altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias que orientou o orçamento vigente e dá outras providências.

pdf Lei Nº 681/2009

Em Leis Ordinárias 2009 34 downloads

Dispõe sobre autorização de assinatura do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata, CISAB DA ZONA DA MATA, e dá outras providências.

pdf Lei Nº 679/2009

Em Leis Ordinárias 2009 33 downloads

Institui Diretrizes, objetivos e Metas da Administração Pública Municipal para as despesas de Capital, bem como os Programas de duração continuada, para o triénio de 2010 / 2013.

pdf Lei Nº 678/2009

Em Leis Ordinárias 2009 34 downloads

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PAPA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Nº 677/2009

Em Leis Ordinárias 2009 37 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Nº 676/2009

Em Leis Ordinárias 2009 33 downloads

Altera o Anexo I da Lei Nº 611, de 30 de setembro de 2005, conforme especifica.

pdf Lei Nº 675/2009

Em Leis Ordinárias 2009 35 downloads

Acresce inciso XV ao art. 10, altera os Anexos II e III para incorporar a criação de emprego, ambos na Lei Nº 611, de 30 de setembro de 2005 e dá outras providências.

pdf Lei Nº 674/2009

Em Leis Ordinárias 2009 35 downloads

Autoriza a contratação temporária para função de Operador de Máquina Pesada e dá outras providências.

pdf Lei Nº 672/2009

Em Leis Ordinárias 2009 35 downloads

Institui o Programa de Transporte Coletivo Social Público em Conceição de Ipanema e dá outras providências.

pdf Lei Nº 673/2009

Em Leis Ordinárias 2009 37 downloads

Suprime o inciso e acresce parágrafo único ao art. 2º da Lei Nº 664, de 28 de abril de 2009, acresce parágrafo único ao art. 15 da Lei Nº 613, de 30 de setembro de 2005 e dá outras providências.

pdf Lei Nº 671/2009

Em Leis Ordinárias 2009 35 downloads

Dispõe sobre a Instituição do Programa de Apoio Administrativo e Financeiro a entidades educacionais e autoriza repasse de subvenção social à AREFAMA (Associação Regional Escola Família Agrícola Margarida Alves), de Simonésia, MG, para custeio de ações da escola no Córrego do Funil, em Conceição de Ipanema e dá outras providências.

pdf Lei Nº 670/2009

Em Leis Ordinárias 2009 33 downloads

Autoriza a contratação temporária para funções e empregos públicos na Prefeitura de Conceição de Ipanema e dá outras providências.

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Endereço

Rua Expedicionário Thaumaturgo, 41, Centro
Conceição de Ipanema - Cep 36947-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 11h e das 13h às 16h
Email: secretaria@cmci.mg.gov.br