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CRIA O CADASTRO CUTURAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a contratação temporária por tempo determinado pelo programa de saúde da família — PSF — e de médico plantonista para o SUS, nos termos da Lei Orgânica e da outras providências.

Dispõe sobre a carreira de professor e estabelece o plano de carreira dos empregados do magistério da Prefeitura de Conceição de Ipanema e dá outras providências

Dá nome a logradouro público e dá outras providências

Autoriza a contratação temporária para funções e empregos públicos na Prefeitura de Conceição de Ipanema e dá outras providências

Altera a redação do Anexo I da Lei Nº 613, de 30 de setembro de 2005 e dá outras providências

Autoriza a contratação temporária para funções e empregos públicos na Prefeitura de Conceição de Ipanema e dá outras providências.

Autoriza o Município de Conceição de Ipanema a contratar operações de crédito com outorga de garantia com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A, BDMG, e dá outras providências.

Institui o PAMECI (Programa de Apoio ao Menor de Conceição de Ipanema), altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias que orientou o orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de assinatura do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata, CISAB DA ZONA DA MATA, e dá outras providências.

Institui Diretrizes, objetivos e Metas da Administração Pública Municipal para as despesas de Capital, bem como os Programas de duração continuada, para o triénio de 2010 / 2013.

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PAPA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Anexo I da Lei Nº 611, de 30 de setembro de 2005, conforme especifica.

Acresce inciso XV ao art. 10, altera os Anexos II e III para incorporar a criação de emprego, ambos na Lei Nº 611, de 30 de setembro de 2005 e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária para função de Operador de Máquina Pesada e dá outras providências.

Institui o Programa de Transporte Coletivo Social Público em Conceição de Ipanema e dá outras providências.

Suprime o inciso e acresce parágrafo único ao art. 2º da Lei Nº 664, de 28 de abril de 2009, acresce parágrafo único ao art. 15 da Lei Nº 613, de 30 de setembro de 2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instituição do Programa de Apoio Administrativo e Financeiro a entidades educacionais e autoriza repasse de subvenção social à AREFAMA (Associação Regional Escola Família Agrícola Margarida Alves), de Simonésia, MG, para custeio de ações da escola no Córrego do Funil, em Conceição de Ipanema e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária para funções e empregos públicos na Prefeitura de Conceição de Ipanema e dá outras providências.