Legislação

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pdf Lei Nº 669/2009

Em Leis Ordinárias 2009 34 downloads

Autoriza o poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.

pdf Lei Nº 667/2009

Em Leis Ordinárias 2009 39 downloads

Cria o Conselho Municipal da Habitação de Conceição de Ipanema e instituir o Fundo Municipal da Habitação de Conceição de Ipanema e dá outras providências

pdf Lei Nº 668/2009

Em Leis Ordinárias 2009 33 downloads

Autoriza o poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.

pdf Lei Nº 666/2009

Em Leis Ordinárias 2009 34 downloads

Altera o art. 11 e o Anexo da Lei Nº 611, de 30 de setembro de 2005.

pdf Lei Nº 665/2009

Em Leis Ordinárias 2009 34 downloads

Autoriza a contratação temporária para funções e empregos públicos na Prefeitura de Conceição de Ipanema e dá outras providências.

pdf Lei Nº 664/2009

Em Leis Ordinárias 2009 35 downloads

Autoriza a Cessão de Empregados do Poder Executivo a Outros Órgãos Públicos e dá Outras Providências

pdf Lei Nº 663/2009

Em Leis Ordinárias 2009 34 downloads

Estabelece normas proteção patrimônio cultural Município Conceição Ipanema-MG

pdf Lei Nº 662/2009

Em Leis Ordinárias 2009 30 downloads

Acresce a Seção IV, "Do Apostilamento" ao Capitulo I ' 'Dos Direitos" e ao Titulo IV "Dos Direitos e Vantagens", e ainda o artigos 36-A e 36-B à Lei Nº 380, de 17 de maio de 1991 e dá outras providências.

pdf Lei Nº 660/2009

Em Leis Ordinárias 2009 30 downloads

Altera a redação dos incisos I e III do art. 10; acresce o inciso VII ao art. 10; altera os Anexos II e III, ambos da Lei Nº 610, de 30 de setembro de 2005; altera os incisos II e III; acresce os incisos XII, XIII e XIV ao art. 10; acresce o art. 9º- A; altera os Anexos l, II e III, ambos da Lei Nº 611, de 30 de setembro de 2005, e dá outras providências.

pdf Lei Nº 661/2009

Em Leis Ordinárias 2009 30 downloads

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Nº 659/2009

Em Leis Ordinárias 2009 30 downloads

Autoriza reajustar salários na Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema (MG) e dá outras providências.

pdf Lei Nº 658/2009

Em Leis Ordinárias 2009 29 downloads

Autoriza a contratação temporária para funções e empregos públicos na Prefeitura de Conceição de Ipanema e dá outras providências.

pdf Lei Nº 657/2008

Em Leis Ordinárias 2008 35 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIA

pdf Lei Nº 656/2008

Em Leis Ordinárias 2008 38 downloads

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MLXICIPIO IPANEMA DE E CONCEIÇÃO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Nº 655/2008

Em Leis Ordinárias 2008 36 downloads

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Nº 654/2008

Em Leis Ordinárias 2008 34 downloads

Fixa subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Conceição de Ipanema/MG, para vigorar na legislatura subsequente

pdf Lei Nº 653/2008 (Revogada)

Em Leis Ordinárias 2008 36 downloads

Autoriza a liberação de empregado para exercer representação sindical e dá outras providências

pdf Lei Nº 652/2008

Em Leis Ordinárias 2008 35 downloads

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2009 e dá outras Providências.

pdf Lei Nº 651/2008

Em Leis Ordinárias 2008 39 downloads

Dá nome a logradouro público e dá outras Providências

pdf Lei Nº 650/2008

Em Leis Ordinárias 2008 37 downloads

Dispõe sobre a concessão de licença ao servidor efetivo para direção do Sindicato dos Servidores Municipais de Conceição de Ipanema-MG SINDSMCI

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Rua Expedicionário Thaumaturgo, 41, Centro
Conceição de Ipanema - Cep 36947-000

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