Envios Recentes

Autoriza o poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.

Cria o Conselho Municipal da Habitação de Conceição de Ipanema e instituir o Fundo Municipal da Habitação de Conceição de Ipanema e dá outras providências

Autoriza o poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.

Altera o art. 11 e o Anexo da Lei Nº 611, de 30 de setembro de 2005.

Autoriza a contratação temporária para funções e empregos públicos na Prefeitura de Conceição de Ipanema e dá outras providências.

Autoriza a Cessão de Empregados do Poder Executivo a Outros Órgãos Públicos e dá Outras Providências

Estabelece normas proteção patrimônio cultural Município Conceição Ipanema-MG

Acresce a Seção IV, "Do Apostilamento" ao Capitulo I ' 'Dos Direitos" e ao Titulo IV "Dos Direitos e Vantagens", e ainda o artigos 36-A e 36-B à Lei Nº 380, de 17 de maio de 1991 e dá outras providências.

Altera a redação dos incisos I e III do art. 10; acresce o inciso VII ao art. 10; altera os Anexos II e III, ambos da Lei Nº 610, de 30 de setembro de 2005; altera os incisos II e III; acresce os incisos XII, XIII e XIV ao art. 10; acresce o art. 9º- A; altera os Anexos l, II e III, ambos da Lei Nº 611, de 30 de setembro de 2005, e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza reajustar salários na Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema (MG) e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária para funções e empregos públicos na Prefeitura de Conceição de Ipanema e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIA

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MLXICIPIO IPANEMA DE E CONCEIÇÃO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fixa subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Conceição de Ipanema/MG, para vigorar na legislatura subsequente

Autoriza a liberação de empregado para exercer representação sindical e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2009 e dá outras Providências.

Dá nome a logradouro público e dá outras Providências

Dispõe sobre a concessão de licença ao servidor efetivo para direção do Sindicato dos Servidores Municipais de Conceição de Ipanema-MG SINDSMCI