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pdf Lei Nº 547/2001

Em Leis Ordinárias 2001 38 downloads

Baixar (pdf, 80 KB)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 533/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Nº 546/2001

Em Leis Ordinárias 2001 33 downloads

Baixar (pdf, 79 KB)
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO DE 2002/2005

pdf Lei Nº 544/2001

Em Leis Ordinárias 2001 36 downloads

Baixar (pdf, 68 KB)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Nº 545/2001

Em Leis Ordinárias 2001 39 downloads

Baixar (pdf, 82 KB)
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PAPA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Nº 543/2001

Em Leis Ordinárias 2001 38 downloads

Baixar (pdf, 118 KB)
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002

pdf Lei Nº 542/2001

Em Leis Ordinárias 2001 36 downloads

Baixar (pdf, 79 KB)
Torna entidade de utilidade pública a Associação Comunitária Conceiçuense de Radiodifusão de Conceição de Ipanema, e dá outras providências

pdf Lei Nº 541/2001

Em Leis Ordinárias 2001 36 downloads

Baixar (pdf, 81 KB)
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder reajuste salarial aos servidores Municipais de Conceição de Ipanema-MG e dá outras providências

pdf Lei Nº 540/2001

Em Leis Ordinárias 2001 36 downloads

Baixar (pdf, 101 KB)
Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Especial a título de subvenção e determina outras providências

pdf Lei Nº 539/2001

Em Leis Ordinárias 2001 36 downloads

Baixar (pdf, 90 KB)
Dispõe sobre divulgação de relatórios da Lei Complementar Nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, no âmbito do Município e dá outras providências

pdf Lei Nº 538/2001

Em Leis Ordinárias 2001 34 downloads

Baixar (pdf, 102 KB)
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima - "Bolsa-Escola" associado a ações socioeducativas, e determina outras providências

pdf Lei Nº 537/2001

Em Leis Ordinárias 2001 35 downloads

Baixar (pdf, 101 KB)
Dispõe sobre Alteração do Artigo 20 da Lei Nº 470/1997 e dá outras providências

pdf Lei Nº 536/2001

Em Leis Ordinárias 2001 39 downloads

Baixar (pdf, 112 KB)
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento ambiental e da outras providências

pdf Lei Nº 535/2001

Em Leis Ordinárias 2001 35 downloads

Baixar (pdf, 71 KB)
Cria Conselho de Alimentação Escolar do Município de Conceição de Ipanema, Estado de Minas Gerais e dá outras providências

pdf Lei Nº 534/2001

Em Leis Ordinárias 2001 37 downloads

Baixar (pdf, 115 KB)
Cria no âmbito do Executivo Municipal, o Núcleo Central de Controle Interno e dá outras providências

pdf Lei Nº 533/2001

Em Leis Ordinárias 2001 35 downloads

Baixar (pdf, 116 KB)
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e dá outras providências

pdf Lei Nº 532/2000

Em Leis Ordinárias 2000 35 downloads

Baixar (pdf, 104 KB)
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 2001/2003

pdf Lei Nº 531/2000

Em Leis Ordinárias 2000 34 downloads

Baixar (pdf, 108 KB)
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

pdf Lei Nº 530/2000

Em Leis Ordinárias 2000 36 downloads

Baixar (pdf, 100 KB)
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Nº 529/2000

Em Leis Ordinárias 2000 35 downloads

Baixar (pdf, 97 KB)
FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS VIGORAR NO EXERCÍCIO SUBSEOUENTE

pdf Lei Nº 528/2000

Em Leis Ordinárias 2000 35 downloads

Baixar (pdf, 119 KB)
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001

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Endereço

Rua Expedicionário Thaumaturgo, 41, Centro
Conceição de Ipanema - Cep 36947-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 11h e das 13h às 16h
Email: secretaria@cmci.mg.gov.br

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