Envios Recentes

Institui o Código Tributário do Município de Conceição de Ipanema

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Reajusta os vencimentos do pessoal da ativa, dos inativos em geral e de contratados temporários

Autoriza a contração, com base na Lei Nº 516/2000, de ocupante de função pública de professor na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências

Altera o nome de Escola Municipal que menciona

Dispõe sobre a alteração de nomes de logradouros públicos municipais e dá outras providências

Disciplina o fornecimento e emissão de nota fiscal avulsa de prestação de serviços e dá outras providências

Dispõe sobre o adiantamento de numerário para despesas públicas em casos que menciona, disciplina as hipóteses de ressarcimento de gastos, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração das públicas, vias institui a obrigatoriedade da colocação de numeração predial e de caixa de correio em cada domicílio do município e dá outras providências

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação de conceição de Ipanema - MG e determina outras providências

Dispõe sobre a contratação por necessidade de temporária excepcional interesse público de que trata o art. 56, §20 da Lei Orgânica Municipal de Conceição de e dá Ipanema, outras providências

Disciplina o pagamento de diárias, com adiantamento ou ressarcimento de despesas em situações que define, e dá outras providências

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.

CRIA O NÚCLEO MUNICIPAL DE VOLUNTÁRIOS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CANCER DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 449/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências

AUTORIZA A LEGITIMAR A POSSE DE LOTE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A LEGITIMAR A POSSE DE LOTE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDL TO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS