Envios Recentes

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação Sociocultural Concipa e dá outras providências.

Proíbe a fabricação, a comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no âmbito Municipal, e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Conceição de Ipanema/MG, para o exercício financeiro de 2025.

Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.

Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Conceição de Ipanema MG

Nomeia membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Conceição de Ipanema/MG

Nomeia Servidor para cargo de Secretário Geral.

Nomeia Servidor para cargo de Controlador Interno.

Nomeia Tesoureira da Câmara Municipal de Conceição de Ipanema.

Nomeia Servidora para cargo de Assessor Contábil.

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação Alvorada Construindo Sonhos e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais efetivos e contratados, na data de seus respectivos aniversários e dá Outras Providências

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2025/2028, nos termos do artigo 14, inciso VII da Lei Orgânica do Município e do artigo 29, inciso V da Constituição Federal, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação de Pastores Evangélicos de Conceição de Ipanema, com sede neste Município.

Dispõe sobre as transferências de recursos financeiros para Organizações da Sociedade Civil mediante a celebração de parcerias.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e contém outras providências

Define o perímetro de expansão urbana da comunidade de São Geraldo, e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos especiais e contém outras providências