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NOMEIO SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

EXONERA EMPREGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIO SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

NOMEIA E DELEGA COMPETENCIA AO SERVIDOR BRUNO LOPES DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

EXONERA EMPREGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza contratação temporária com base na Lei Municipal nº 744, de 06.03.2013, cria programas que especifica, altera a Lei Municipal nº 600, de 2005 em seus artigos 2º ao 8º, e dá outras providências

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Reajusta na Câmara Municipal de Conceição de Ipanema, os salários de todos os servidores e dá outras providências

Institui a CIP (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública), prevista no Art. 149-A da Constituição Federal, para o custeio dos serviços de iluminação pública prestados aos contribuintes nas vias e logradouros públicos do Município de Conceição de Ipanema, Minas Gerais, revoga a Lei Municipal nº 585, de 27/9/2003, e dá outras providências

Altera o art. 7º da Lei Municipal nº 727, de 02.04.2012

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a aprovação das Contas do Município de Conceição de Ipanema/MG – Exercício de 2013 e dá outras providências

Transforma Zona Rural em Zona Urbana específica o imóvel localizado no Município de Conceição de Ipanema, Comarca de Ipanema, Minas Gerais e dá outras providências

Altera a redação do art. 4º da Lei nº 717, de 20/12/2011 e a redação no art. 4º da Lei nº 738, de 14/12/2012

Dispõe sobre a aprovação das Contas do Município de Conceição de Ipanema/MG – Exercício de 2004 e dá outras providências

Revoga a Lei nº 774, de 19.12.2014 e dá outras providências

Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Conceição de Ipanema que menciona e dá outras providências

Autoriza recompor vencimento básico para posição inicial da carreira de professor, conforme previsão da Lei Municipal nº 688, de 26.4.2010, para ajustar ao novo piso salarial profissional e dá outras providências