Envios Recentes

Altera a Lei Municipal nº 726, de 2.4.2012 para incluir o art. 12-A, e dá outras providências

Autoriza contratação temporária com base na Lei Municipal nº 744, de 6.3.2013 e dá outras providências

Regulamenta a Secretaria Municipal de Ação, Assistência, Inclusão e Promoção Social, SEMAS, instituída pela Lei Municipal nº 773, de 19.12.2014, desvincula as políticas sociais da Secretaria Municipal de Higiene e Saúde, define o quadro geral de cargos e empregos públicos, cria o Fundo Municipal de Ação, Assistência, Inclusão e Promoção Social e dá outras providências

Acresce o art. 32-A à Lei Municipal nº 380, de 17.5.1991 e dá outras providências

Regulamenta o parcelamento de solo rural para fins de chacreamento e dá outras providências

NOMEIO SERVIDOR PARA CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autoriza contratação temporária com base na Lei Municipal nº 744, de 6.3.2013 e dá outras providências

NOMEIA E DELEGA COMPETENCIA AO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Designa servidora Responsável Pelos Processos de Compras, Frotas, Almoxarifado e Patrimônio

EXONERA SERVIDORA DE FUNÇÃO ADMINISTRATIVA E REVOGA RESOLUÇÃO Nº 003/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIO SERVIDOR PARA CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO PARA O GABINETE DO PRESIDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

NOMEIO SERVIDORA PARA CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

NOMEIO SERVIDOR PARA CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO PARA O GABINETE DO PRESIDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Aprova, na qualidade de cessionário, na Câmara Municipal, por prazo certo, o servidor que menciona e dá outras providências

Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2015 e Dá Outras Providências

Autoriza o Chefe do Executivo a conceder subvenção e determina outras providências

Dispõe sobre a concessão de descontos para pagamento dos débitos de natureza tributária e não tributária, inscritos na dívida ativa do Município de Conceição de Ipanema que especifica, e dá outras providências

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema, seus órgãos e funções, e dá outras providências

Dispõe sobre autorização de concessão de subvenção Social e econômica a entidade que menciona e dá outras providências

Cria cargos ou empregos de ACS (Agente Comunitário de Saúde) e dá outras providências