Envios Recentes

Autoriza contratação temporária com base na Lei Municipal nº 744, de 06.03.2013 e dá outras providências

Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências

Autoriza a participação do Município de Conceição de Ipanema no Consórcio Intermunicipal de Saúde de Rede de Urgência e Emergência da Região Macro Leste do Sul, com o objetivo de que os munícipes sejam beneficiados com o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e dá outras providências

Autoriza cessão de bem imóvel e servidor pública à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – DR/MG e dá outras providências

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Torna Entidade de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de São Geraldo AMSG (Associação dos Moradores de São Geraldo.)

Autoriza a participação do Município de Conceição de Ipanema no CIS-CAPARAÓ (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE) em sua nova formatação jurídica, e das outras Providências

Dispõe sobre autorização para pagamento de auxílios moradia e alimentação aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil – (PMMB) e dá outras providências

Autoriza contratação temporária com base na Lei Municipal nº 744, de 06.03.2013 e dá outras providências

Altera o Anexo X da Lei nº 749, de 11/09/2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para pagamento de auxílios moradia e alimentação aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil – (PMMB) e dá outras providências

Autoriza contratação temporária com base na Lei Municipal nº 744, de 6.3.2013 e dá outras providências

Acresce os §§ 10 e 11 ao art. 10 da Lei Municipal Nº 688, de 26/04/2010 e dá outras providências

Dispõe sobre o ALT (Ambiente Livre do Tabaco), restrições ao uso de produtos fumígenos nos termos do § 4 º do art. 220 da Constituição Federal, no Município de Conceição de Ipanema, e dá outras providências.

Autoriza recompor vencimento básico para posição inicial da carreira de professor, conforme previsão da Lei Municipal Nº 688, de 26/04/2010 e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Executivo a conceder subvenção e determina outras providências

Autoriza o Chefe do Executivo a conceder subvenção e determina outras providências

Institui Diretrizes, objetivos e Metas da Administração Pública Municipal para as despesas de Capital, bem como os Programas de duração continuada, para o quadriênio de 2014/2017

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Torna Entidade de Utilidade Pública a Associação Municipal AREFACS (Associação Regional Escola Família Agrícola Carlos Saar.)