Envios Recentes

Torna Entidade de Utilidade Pública a Associação Municipal da Coacil (Cooperativa Agropecuária de Conceição de Ipanema Ltda.)

Torna Entidade de Utilidade Pública a Associação Municipal AMPRUCI (Associação Municipal dos produtores Rurais de Conceição de Ipanema.)

Altera o Anexo II integrante da Lei Nº 612, de 30/09/2005, na coluna "salário dos cargos (R$)" e na linha referente ao cargo ou emprego de "Auxiliar de Enfermagem" e dá outras providências.

Disciplina e regula o cumprimento de Termo de Ajuste de Conduta assinado com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, para aperfeiçoar e reordenar toda a política municipal de atendimento da criança e do adolescente e dá outras providências

Acresce os artigos 12-A e 12-B à Lei Nº 688, de 26 de abril de 2010; altera os artigos 26 e 32 da Lei Nº 688 e art. 9º da Lei Nº 610, de 30/09/2005, para disciplinar a evolução de Assistentes de Turma e Especialistas da Educação em suas carreiras e dá outras providências

Acresce o inciso V e VI no art. 2º da Lei Nº 689, de 28/5/2010 e dá outras providências.

Autoriza a recomposição dos salários e proventos na Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema (MG) e dá outras providências

Autoriza a contratação temporária para funções públicas de professor na rede municipal de ensino e dá outras providências

Altera os Anexos I e II da Lei Nº 694/2010 e dá outras providências

Dá nova redação aos artigos 1º, caput do art. 3º e §1º do art. 3º da Lei Nº 514/2000 e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Executivo a conceder subvenção e determina outras providências

Autoriza o Chefe do Executivo a conceder subvenção e determina outras providências

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2012 e dá outras providências

Institui Diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital, bem como os Programas de duração continuada, para o triênio de 2012/2014

Autoriza a contratação temporária para funções públicas na Unidade da Rede Farmácia de Minas, de Conceição de Ipanema, consoante dispõe o Contrato de Gestão Nº 153/2009, celebrado com a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cria o Programa Leite na Hora Certa, denominado "Crescendo Forte" em Conceição de Ipanema e dá outras providências

Autoriza revisão da remuneração paga ao Agente Comunitário de Saúde para fixá-la em R$ 714,00, conforme Portaria Nº 3178/2010, do Ministro da Saúde, e dá outras providências

Institui o PRAFAR Famílias Beneficiárias âmbito do programa (Programa de Apoio às de recursos do PNHR, no MINHA CASA MINHA VIDA RURAL) do Município de Conceição de Ipanema, e dá outras providências.

Cria o COMJUVE (Conselho Municipal da Juventude) e dá outras providências