Envios Recentes

Altera o caput, incisos I, II e §2º, adita os §5º e §6º ao art. 3º e adita o inciso IV ao art. 5º da Lei Nº 381, de 17 de maio de 1991.

Autoriza a Administração Municipal a alienar bens imóveis de sua propriedade, nas condições que menciona, e dá outras providências.

Autoriza reajustar salários na Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema (MG) e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de incentivo à doação de alimentos — banco de alimentos.

Autoriza contratação a temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação , Esporte, Lazer e dá Cultura, outras e providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável de Conceição Ipanema CONSEA / Conceição Ipanema e Fundo Municipal Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências

Altera o Art. 3º da Lei Nº 618, de 25 de novembro de 2005

Dispõe sobre a contratação temporária por tempo determinado pelo programa de saúde da família - PSF - e de medico plantonista para o SUS, nos termos da Lei Orgânica e da outras providências

Dispõe sobre a Contratação Temporária por tempo determinado no Departamento de Apoio ao PRONAF que especifica e dá outras providencias

Autoriza Prorrogação de Contratos de que de fala o art. 1º da Lei no 596, de 18 de fevereiro de 2005, e Dá Outras Providências

Institui o Plano Decenal Municipal de Educação de Conceição de Ipanema e dá outras Providências

Autoriza o município de Conceição de Ipanema a celebrar convenio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Maquinas para o Desenvolvimento e dá outras Providências

Autoriza o Poder executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida Municipal para implementar o Programa Carta de Credito recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, operações coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 460/2004, de 14 DEZ 04, publicada no D.O.U. em 20 DEZ 04 e Instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências.

Institui Diretrizes, objetivos e Metas Administração Publica Municipal para as despesas de Capital, bem como os Programas de duração continuada, para o triênio de 2006/2008

Cria o Departamento de Assistência e Inclusão Social, DAIS, da Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema, os cargos necessários à sua implantação, e dá outras providencias

Orça a Receita e Fixa a despesa para o Exercício de 2006 e dá Outras Providências

Define o quadro geral de cargos e empregos da Secretaria Municipal de Saúde, Higiene e Ação Social, SEMUS, da Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema, e dá outras providências

Define o quadro geral de cargos e empregos da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, SEMAF, e Gabinete do Prefeito, GP, da Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema, e dá outras providências

Define o quadro geral de cargos e empregos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, SEMEC, da Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema, e dá outras providências

Define o quadro geral de cargos e empregos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, SEMOS, da Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema, e dá outras providências