Envios Recentes

Institui Diretrizes, objetivos e Metas da Administração Pública Municipal para as despesas de Capital, bem como os Programas de duração continuada, para o triênio de 2007/2009

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2007 e dá outras providências

Cria dia Municipal do Evangélico

Disciplina a estruturação e organização da prestação de serviço de táxi em Conceição de Ipanema (MG) e dá outras providências

Declara de utilidade pública entidade que menciona

Autoriza ação de apoio à atividade econômica de Conceição de Ipanema (MG) consistente na aquisição, para posterior ressarcimento, de tanques de resfriamento de leite, e dá outras providências.

Dá nome à quadra Poliesportiva e dá outras providencias

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o caput, incisos I, II e §2º, adita os §5º e §6º ao art. 3º e adita o inciso IV ao art. 5º da Lei Nº 381, de 17 de maio de 1991.

Autoriza a Administração Municipal a alienar bens imóveis de sua propriedade, nas condições que menciona, e dá outras providências.

Autoriza reajustar salários na Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema (MG) e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de incentivo à doação de alimentos — banco de alimentos.

Autoriza contratação a temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação , Esporte, Lazer e dá Cultura, outras e providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável de Conceição Ipanema CONSEA / Conceição Ipanema e Fundo Municipal Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências

Altera o Art. 3º da Lei Nº 618, de 25 de novembro de 2005

Dispõe sobre a contratação temporária por tempo determinado pelo programa de saúde da família - PSF - e de medico plantonista para o SUS, nos termos da Lei Orgânica e da outras providências

Dispõe sobre a Contratação Temporária por tempo determinado no Departamento de Apoio ao PRONAF que especifica e dá outras providencias