Envios Recentes

Autoriza o Município de Conceição de Ipanema-MG a ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento. celebrar convenio como Estado de Minas Gerais, autorizar retenção de valores de suas quotas-partes e dá outra providencias

Altera dispositivos na Lei Nº 599/2005 e dá outras providências

Autoriza prorrogação de contratos de que fala o art.10 da lei no 596, de 18 de fevereiro de 2005, e dá outras providencias

Cria o Departamento de Politica Rural e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema, os cargos necessários à sua implantação, e dá outras providências.

Reajusta salários de cargos e empregos e dá outras providências.

Institui e Regulamenta o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Nº 449/1996.

Altera dispositivos da Lei Nº 477/98 e dá outras providencias.

Cria o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Social, PADES, da Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema e dá outras

Cria o Departamento de Materiais e Serviços, Define e Cria Cargos e dá outras providências.

Cria o Departamento de Controle Interno Integrado, cria cargos necessária à sua Implantação dá outras providências.

Cria o Departamento de Política Rural e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema, os cargos necessários a sua implantação, e dá outras providencias.

Autoriza contratação temporária e dá outras providências

Aprova o Orçamento Plurianual de investimentos para o período de 2005/2007

Orça a receita ema a despesa para o exercício de 2005 e da outras providências

Fixa o subsídio dos agentes políticos: Prefeito, Vice Prefeito e Secretários para vigorar na Legislatura 2005/2008, consoante as emendas constitucionais Nº 019/1998 e 025/2000 e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG a execução de obras de eletrificação rural ou urbana, para atendimento a proprietários rurais ou urbanos, de baixa renda, no âmbito do Município

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e dá outras providências

Torna Entidade de Utilidade Pública a Associação Comunitária "SÃO DOMINGOS" Sediada em São Geraldo, neste município e dá outras providências

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Período de 2004/2006