Legislação

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pdf Lei Nº 609/2005

Em Leis Ordinárias 2005 35 downloads

Autoriza o Município de Conceição de Ipanema-MG a ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento. celebrar convenio como Estado de Minas Gerais, autorizar retenção de valores de suas quotas-partes e dá outra providencias

pdf Lei Nº 608/2005

Em Leis Ordinárias 2005 34 downloads

Altera dispositivos na Lei Nº 599/2005 e dá outras providências

pdf Lei Nº 606/2005

Em Leis Ordinárias 2005 34 downloads

Autoriza prorrogação de contratos de que fala o art.10 da lei no 596, de 18 de fevereiro de 2005, e dá outras providencias

pdf Lei Nº 605/2005

Em Leis Ordinárias 2005 34 downloads

Cria o Departamento de Politica Rural e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema, os cargos necessários à sua implantação, e dá outras providências.

pdf Lei Nº 604/2005

Em Leis Ordinárias 2005 36 downloads

Reajusta salários de cargos e empregos e dá outras providências.

pdf Lei Nº 603/2005

Em Leis Ordinárias 2005 32 downloads

Institui e Regulamenta o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

pdf Lei Nº 602/2005

Em Leis Ordinárias 2005 36 downloads

Altera dispositivos da Lei Nº 449/1996.

pdf Lei Nº 601/2005

Em Leis Ordinárias 2005 34 downloads

Altera dispositivos da Lei Nº 477/98 e dá outras providencias.

pdf Lei Nº 600/2005

Em Leis Ordinárias 2005 35 downloads

Cria o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Social, PADES, da Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema e dá outras

pdf Lei Nº 598/2005

Em Leis Ordinárias 2005 31 downloads

Cria o Departamento de Materiais e Serviços, Define e Cria Cargos e dá outras providências.

pdf Lei Nº 599/2005

Em Leis Ordinárias 2005 31 downloads

Cria o Departamento de Controle Interno Integrado, cria cargos necessária à sua Implantação dá outras providências.

pdf Lei Nº 597/2005

Em Leis Ordinárias 2005 31 downloads

Cria o Departamento de Política Rural e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema, os cargos necessários a sua implantação, e dá outras providencias.

pdf Lei Nº 596/2005

Em Leis Ordinárias 2005 30 downloads

Autoriza contratação temporária e dá outras providências

pdf Lei Nº 595/2004

Em Leis Ordinárias 2004 37 downloads

Aprova o Orçamento Plurianual de investimentos para o período de 2005/2007

pdf Lei Nº 594/2004

Em Leis Ordinárias 2004 34 downloads

Orça a receita ema a despesa para o exercício de 2005 e da outras providências

pdf Lei Nº 593/2004

Em Leis Ordinárias 2004 34 downloads

Fixa o subsídio dos agentes políticos: Prefeito, Vice Prefeito e Secretários para vigorar na Legislatura 2005/2008, consoante as emendas constitucionais Nº 019/1998 e 025/2000 e dá outras providencias.

pdf Lei Nº 592/2004

Em Leis Ordinárias 2004 38 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG a execução de obras de eletrificação rural ou urbana, para atendimento a proprietários rurais ou urbanos, de baixa renda, no âmbito do Município

pdf Lei Nº 591/2004

Em Leis Ordinárias 2004 38 downloads

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e dá outras providências

pdf Lei Nº 590/2003

Em Leis Ordinárias 2003 34 downloads

Torna Entidade de Utilidade Pública a Associação Comunitária "SÃO DOMINGOS" Sediada em São Geraldo, neste município e dá outras providências

pdf Lei Nº 588/2003

Em Leis Ordinárias 2003 34 downloads

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Período de 2004/2006

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Endereço

Rua Expedicionário Thaumaturgo, 41, Centro
Conceição de Ipanema - Cep 36947-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 11h e das 13h às 16h
Email: secretaria@cmci.mg.gov.br