Envios Recentes

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênios com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais e Dá outras Providências

Dá nova Redação ao Artigo 1º e 2º da Lei Nº 466/1997

Autoriza o poder executivo a Firmar acordo de parcelamento / Reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

Dispõe sobre a Contratação de Pessoal, por tempo determinado e Dá outras Providências

Revoga a Lei Nº 460 de 29 de Novembro de 1996

Torna entidade de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Povoado de São Barnabé sediada em Conceição de Ipanema

Criação de Praça Olival José Rosa e Ormindo Gomes de Lima

Torna Entidade de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Povoado de São Geraldo, Associação Comunitária Palha Branca e Associação Comunitária Maranata, Sediadas em Conceição de Ipanema

Dispõe sobre reajuste salarial dos Funcionários Públicos Celetistas e Estatutários da Ativa ou Não

Autoriza Parcelamento de Divida para com o INSS

Autoriza o Prefeito Municipal a Assinar Convenio com a EMATER

Torna Entidade de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Conceição de Ipanema

Orça a Receita de Fixa a despesa para o exercício de 1997 e dá outras Providências

Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1997/1999

Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do ORÇAMENTO do Município para o Exercício de 1997 e Dá outras Providências

Altera a Redação do Artigo 5º da Lei 377

Dispõe sobre aumento Salarial servidores Municipais Celetistas estatutários (ativos e Inativos)

Dá Cumprimento ao Artigo 37, IX Da constituição Federal e Dispõe sobre as contratações Por tempo Determinado Para Atender as necessidades temporárias de Excepcional interesse Público

Autoriza Mudança de Nome de Escola Municipal

Cria Diretrizes Básicas da Assistência Social o Conselho Municipal de Assistência e o Fundo Municipal de Assistência Social e Dá Outras Providências