Legislação

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pdf Lei Nº 476/1997

Em Leis Ordinárias 1997 37 downloads

Torna Entidade de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Córrego do Tigre, Sediada em Conceição de Ipanema

pdf Lei Nº 475/1997

Em Leis Ordinárias 1997 35 downloads

Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1998/2000

pdf Lei Nº 474/1997

Em Leis Ordinárias 1997 37 downloads

Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1998 e Dá outras Providências

pdf Lei Nº 472/1997

Em Leis Ordinárias 1997 39 downloads

Altera Dispositivos da Lei Nº 377/1990 e Dá Outras Providências

pdf Lei Nº 473/1997

Em Leis Ordinárias 1997 36 downloads

Estabelece Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 1998 e Dá Outras Providências

pdf Lei Nº 471/1997

Em Leis Ordinárias 1997 40 downloads

Altera Dispositivo da Lei Nº 377/1990 e Dá Outras Providências

pdf Lei Nº 470/1997

Em Leis Ordinárias 1997 38 downloads

Altera Dispositivos Da Lei Nº 374/1990 e Dá Outras Providências

pdf Lei Nº 469/1997

Em Leis Ordinárias 1997 38 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Reajuste Salarial e Dá outras Providências

pdf Lei Nº 468/1997

Em Leis Ordinárias 1997 42 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênios com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais e Dá outras Providências

pdf Lei Nº 467/1997

Em Leis Ordinárias 1997 39 downloads

Dá nova Redação ao Artigo 1º e 2º da Lei Nº 466/1997

pdf Lei Nº 466/1997

Em Leis Ordinárias 1997 41 downloads

Autoriza o poder executivo a Firmar acordo de parcelamento / Reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

pdf Lei Nº 464/1997

Em Leis Ordinárias 1997 39 downloads

Dispõe sobre a Contratação de Pessoal, por tempo determinado e Dá outras Providências

pdf Lei Nº 465/1997

Em Leis Ordinárias 1997 40 downloads

Revoga a Lei Nº 460 de 29 de Novembro de 1996

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Endereço

Rua Expedicionário Thaumaturgo, 41, Centro
Conceição de Ipanema - Cep 36947-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 11h e das 13h às 16h
Email: secretaria@cmci.mg.gov.br