Envios Recentes

Orça a Receita e Fixa a despesa para o Exercício de 2004 e dá Outras Providências

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências

Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Publica e dá outras providencias

Altera Dispositivo da Lei Municipal Nº 575 de 13 dezembro de 2002, dá outras providências e passa a vigorar com a seguinte redação

AUTOTIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LEGITIM4R A POSSE DE LOTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Reajusta os vencimentos do pessoal da ativa, inativos, pensionistas e contratados temporários da Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a extinguir o sistema previdenciário do Instituto de Pensão dos Servidor do Estado de Minas Gerais (IPSEMG) e dá outras previdências

Torna Entidade de Utilidade Pública a Associação de Moradores de São Barnabé, Sediada em Conceição de Ipanema - MG

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Conceição de Ipanema/MG e dá outras providências

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso LV, da Constituição Federal e dá outras providências

Dispõe sobre criação de Cargos na esfera administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências

Concede reajuste ao subsídio dos Agentes Políticos de Conceição de Ipanema e dá outras providências

Dispõe sobre Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Conceição de Ipanema, e dá outras providências

Dispõe sobre Criação de Educação Infantil de 0 (zero) a 6 (seis) anos nas Escolas Municipais Professora Neuza Rodrigues Nantes no Povoado de São Barnabé; Vereador João Floriano de Assis no Povoado de São Luiz e Presidente Bernardes no Povoado de São Geraldo e dá Outras providências

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÃO PUBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2003 e dá outras providências

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o período de 2003/2005

Dispões sobre Autorização para o Executivo Municipal celebrar contrato de locação de terreno rural no Córrego Alto São Luiz e dó outras providências

Dispõe sobre criação de Cargo na esfera administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre complementação do Anexo I, da Lei 548/2002 e dá outras providências