LEGISLAÇÃO VIGENTE DE 2006 A 2010
Nº
Assunto
621
 Dispõe sobre a Contratação Temporária por tempo determinado no Departamento de Apoio ao PRONAF que especifica e dá outras providencias
622
 Dispõe sobre a contratação temporária por tempo determinado pelo programa de saúde da família PSF - e de médico plantonista para o SUS, nos termos da L. O. e dá outras providências.
623
 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Conceição de Ipanema CONSEA / Conceição de Ipanema e Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências
624
 Altera o Art. 3º da Lei nº 618, 25 de novembro de 2005.
625
 Autoriza a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, e dá Outras Providências.
626
 Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de incentivo à doação de alimentos - banco de alimentos.
627
 Autoriza reajustar salários na Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema (MG) e dá outras providências.
628
 Autoriza a Administração Municipal a alienar bens imóveis de sua propriedade, nas condições que menciona, e dá outras providências.
629
 Altera o caput, incisos I, II e §2º, adita os §§5º e 6º ao art. 3º e adita o inciso IV ao art. 5º da Lei Municipal n. 381, de 17 de maio de 1991.
630
 Altera Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2007 e Dá Outras Providências.
631
 "Dá nome à quadra Poli-esportiva e dá outras providencias".
632
 Autoriza ação de apoio à atividade econômica de Conceição de Ipanema (MG) consistente na aquisição, para posterior ressarcimento, de tanques de resfriamento de leite, e dá outras providências.
633
 “Declara de utilidade pública entidade que menciona”
634
 "Disciplina a estruturação e organização da prestação de serviço de táxi em Conceição de Ipanema (MG) e dá outras providências".
635
 “Cria dia Municipal do Evangélico”
636
 Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2007 e dá outras providências.
637
 Institui Diretrizes, objetivos e Metas da Administração Pública Municipal para as despesas de Capital, bem como os programas de duração continuada, para o triênio de 2007/2009.
638
 Define pequeno valor para fins de pagamento sem a formação de precatório judicial nos termos dos §§ 3º e 4º art. 100 da Constituição Federal.
639
 Certificado de Cadastramento de Impóvel Rural CCIR (TAXA DE EXPEDIENTES)
640
 Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2008 e dá Outras Providências
641
 Dá nome a Logradouro Público e Dá outras Providências
642
 Autoriza o Chefe do Executivo a conceder subvenção e determina outras providências
643
 Estabele o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos em Conceição de Ipanema e dá Outra Providências
644
 Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2008 e Dá Outra Providências.
645
 Cria o Projeto "Escola de Futebol Leões de judá de Conceição de Ipanema" autoriza a alocação de recursos, autoriza a concessão de ajuda de custo e dá Outra Providências.
646
 Institui Diretrizes, Objetivos e Metas da Administração Pública Municipal para as despesas de Capital, bem como os Programas de duração continuada, para o triênio de 2008/2010.
647
 Define o Perímentro Urbano da Cidade de Conceição de Ipanema e dá Outras Providências
648
 Autoriza o Município de Conceição de Ipanema a contratar serviço bancário de Banco Privado e Dá Outras Providências
649
 Autorizo a revisão dos salários e proventos na Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema-MG, e dá outras providências
650
 Dipõe sobre a concessão de licença ao servidor efetivo para direção do Sindicato dos Servidores Municipais de Conceição de Ipanema-MG - SINDSMCI.
651
 Dá nome a logradouro público e dá outras proviências
652
 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2009 e dá outras providências.
653
 Autoriza a liberação de empregado para exercer representação sindical e dá outras providências.
654
 Fixa subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Conceição de Ipanema/MG para vigorar na legislatura subsequente.
655
 Orça a receita e fixa a despesa para o Exercício de 2009 e dá outras Providências.
656
 Intitui o código Sanitário do Município de Conceição de Ipanema e dá outras providências.
657
 Autoriza o chefe do executivo a conceder subvenção e determina outras providências.
658
 Autoriza a contratação temporária para funções e empregos públicos na Prefeitura de Conceição de Ipanema e dá outras providências.
559
 Autoriza reajustar salários na Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema/MG e dá outras providências.
660
 Altera a redação dos incisos I e III do art. 10; acresce o inciso VII ao art. 10; altera os Anexos II eIII, ambos da Lei nº 610, de 30 de setembro de 2005; altera os incisos II e III; acresce o art. 9º A; altera os anexos I, II e III, ambos da Lei nº 611, de 30 de setembro de 2005, e dá outras providências.
661
 Autoriza a abertura de creditos suplementares e dá outras providências
662
 Acresce a Seção IV, "Do apostilamento" ao Capítulo I "Dos Direitos" e ao Título IV, "Dos Direitos e Vantagens", e ainda o artigos 36-A e 36-B à Lei nº 380, de 17 maio de 1991 e dá outras providências.
663
 Estabelece normas de proteção do patrimônio cultura do Município de Conceição de Ipanema
664
 Autoriza a Cessão de Empregados do Poder Executivo a outros órgãos públicos e dá outras providências
665
 Autoriza a contratação temporária para funções e empregos públicos na Prefeitura de Conceição de Ipanema e dá outras providências.
666
 Altera o art. 11 e o anexo I da Lei nº 611, de 30 de setembro de 2005.
667
 Cria o Conselho Municipal de Habitação de Conceição de Ipanema e instituir o Fundo Municipal de Habitação de Conceição de Ipanema e dá outras providências.
668
 Autoriza o poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.
669
 Autoriza o poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.
670
 Autoriza a contratação temporária para funções e empregos públicos na Prefeitura de Conceição de Ipanema e dá outras providências.
671
 Dispõe sobre a Instituição do Programa de Apoio Administrativo e Financeiro a entidades educacionais e autoriza repasse de subvenção social à AREFAMA (Associação Regional Escola Família Agrícola Margarida Alves), de Simonésia MG, para custeio de ações da Escola no Córrego do Funil, em Conceição de Ipanema e dá outras providências.
672
 Institui o Programa de Transporte Coletivo Social Público em Conceição de Ipanema e dá outras providências.
673
 Suprime o inciso VIII e acresce parágrafo único ao art. 2º da Lei Nº 664, de 28 de abril de 2009, acresce parágrafo único ao art. 15 da Lei nº 613, de 30 de setembro de 2005 e dá outras providências.
674
 Autoriza a contratação temporária para função de Operador de Máquina Pesada e dá outras providências;
675
 Acresce inciso XV ao art. 10, altera os Anexos II e III para incorporar a criação de emprego, ambos na Lei nº 611, de 30 de setembro de 2005 e dá outras providências.
676
 Altera o Anexo I da Lei nº 611, de 30 de setembro de 2005, conforme especifica.
677
 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências.
678
 Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2010 e dá outras providências.
679
 Institui Diretrizes, objetivos e Metas da Administração Pública Municipal para as despesas de Capital, bem como os Programas de duração continuada, para o triênop de 2010/2013.
680
 Institui o PAMECI (Programa de Apoio ao Menor de Conceição de Ipanema), altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias que orientou o orçamento vigente e dá outras providências.
681
 Dispõe sobre autorização de assinatura do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata, CISAB da Zona da Mata, e dá outras providências.
682
 Autoriza o Município de Conceição de Ipanema a contratar operações de crédito com outorga de garantia com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A, BDMG, e dá outra providências.
683
 Autoriza a contratação temporária para funções e empregos públicos na Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema e dá outras providências.
684
 Altera a redação do Anexo I da Lei nº 613, de 30 de setembro de 2005 e dá outras providências.
685
 Aguardando publicação - Vetada
686
 Dá nome a logradouro público e dá outras proviências
687
 Autoriza a contratação temporária para funções e empregos públicos na Prefeitura de Conceição de Ipanema e dá outras providências.
688
 Dispõe sobre a carreira de professor e estabelece o plano de carreira dos empregados do magistério da Prefeitura de Conceição de Ipanema e dá outras providências.
689
 Dispõe sobre a contratação temporária por tempo determinado pelo programa de saúde da família - PSF - e de médico plantonista para o SSUS, nos termos da L. O. e dá outras providências
690
 Dispõe sobre a criação do fundo municipal de cultura de Conceição de Ipanema e dá outras providências
691
 Cria o Cadastro Cultural do Município de Conceição de Ipanema, e dá outras providências.
692
 Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de Projetos culturais, no âmbito do Município de Conceição de Ipanema e dá outras providências.
693
 Altera os artigos 7º da Lei nº 680, de 15 de dezembro de 2009, que institui o PAMECI (Programa de Apoio ao Menor de Conceição de Ipanema) e dá outras providências.
694
 Autoriza a contratação temporária para funções públicas no CRAS, Centro de Referência em Assistência Social da Prefeitura de Conceição de Ipanema e dá outras providências
695
 Dispõe sobre a doação de Imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB- MG, na forma e Condições que Especifica. ---> Pag1 - Pag 2 <----
696
 Homologa Termo de Cooperação celebrando com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG, concede à mesma Companhia isenção tributária e dá outras providências.
697
 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outra proviências
698
 Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2011 e dá outras providências
699
 Institui diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal para as despesas de capital, bem como os programas de duração continuada, para o triênio 2011/2013.
700
 Autoriza o chefe do Executivo a conceder subvenção e determina outras providências
701
 Autoriza o chefe do Executivo a conceder subvenção e determina outras providências (FMSHSG)