LEGISLAÇÃO VIGENTE DE 2017 - 2018
Nº
Assunto
807
 Dispõe sobre a contratação temporária a que se refere o artigo 37, inciso IX, da Constituição da República e dá outras providências.
808
 Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal celebrar contrato de locação na comunidade Córrego Alto São Luiz e dá outras providências.
809
 Institui e aprova o Plano Munucipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Conceição de Ipanema e Dá outras Providências.
810
 Dispõe sobre a contratação temporária de Dentista a que se refere o artigo 37, inciso IX, da Constituição da República e dá outras providências.
811
 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências | Anexo
812
 Torna Entidade de Utilidade Pública a Associação Dos Pequenos e Médios Produtores Rurais do Município de Conceição de Ipanema, Córrego Alto São Luiz e Região.
813
 Dispõe sobre a Aprovação de Loteamento e dá outras Providencias.
814
 Dispõe sobre a contratação temporária a que se refere o artigo 37, inciso IX, da Constituição da República e dá outras providências.
815
 Autoriza o Chefe do Executivo a conceder subvenção e determina outras providências.
816
 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018-2021, e contém outras providências | Anexo
817
 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Conceição de Ipanema para o exercício financeiro de 2018 | Anexo
818
 Dispõe sobre autorização para abrir crédito especial e contém outras providências
819
 Dispõe sobre a Instituição de Feriado Municipal e dá Outras Providências
820
 Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo do Município de Conceição de Ipanema- MG e dá outras providencias - Anexos
821
 Institui Nossa Senhora da Conceição como Padroeira do Município, desigando ainda o dia 08 de Dezembro como data comemorativa e feriado no Calendário Oficial do Município.
822
 Dispõe sobre autorização para abrir crédito especial e contém outras providências.
823
 Dispõe sobre a implantação de áreas de lazer por meio da criação de rua de lazer no perímetro urbano do Município de Conceição de Ipanema e dá outras providências.
824
 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências.
825
 Define o perímetro urbano da Comunidade de São Luiz, e dá outras providências Anexo
826
 Define o perímetro urbano da Comunidade de São Barnabé, e dá outras providências Anexo
827
 Define o perímetro urbano da Comunidade de São Geraldo, e dá outras providências Anexo
828
 Dispõe sobre autorização para abrir crédito especial e contém outras providências
829
 Define o limite das obrigações de pequeno valor a que alude o § 3º do art. 100 da Constituição Federal alterado pelas emendas constitucionais nº 30 e nº 37 e dá outras providências.
830
 Dispõe sobre autorização para abrir creditos especiais e contém outras providências.
831
 -Estima a receita e fixa as despesa do Município de Conceição de Ipanema para o exercício de 2019.