LEGISLAÇÃO VIGENTE DE 1996 A 2000
Assunto
448
Autoriza o poder executivo a Adquirir Lotes de Terrenos Urbanos Para Assentamento de Familiar Carentes e Desabrigadas
449
Cria Diretrizes Básicas da Assistência Social o Conselho Municipal de Assistência e o Fundo Municipal de Assistência Social e Dá Outras Providências
450
Autoriza Mudança de Nome de Escola Municipal
451
Dá Cumprimento ao Artigo 37,IX Da constituição Federal e Dispõe sobre as contratações Por tempo Determinado Para Atender as necessidades temporárias de Excepcional interesse Público
452
Dispõe sobre aumento Salarial servidores Municipais Celetistas estatutários (ativos e Inativos).
453
Altera a Redação do Artigo 5º da Lei 377
454
Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 1997 e Dá outras Providências
455
Orça a Receita de Fixa a despesa para o exercício de 1997 e dá outras Providências
456
Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1997/1999
457
Autoriza o Prefeito Municipal a Assinar Convenio com a EMATER
458
Torna Entidade de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Conceição de Ipanema
459
Autoriza Parcelamento de Divida para com o INSS
460
Dispõe sobre reajuste salarial dos Funcionários Públicos Celetistas e Estatutários da Ativa ou Não
461
Torna Entidade de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Povoado de São Geraldo, Associação Comunitária Palha Branca e Associação Comunitária Maranata, Sediadas em Conceição de Ipanema
462
Criação de Praça Olival José Rosa e Ormindo Gomes de Lima
463
Torna entidade de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Povoado de São Barnabé sediada em Conceição de Ipanema
464
Dispõe sobre a Contratação de Pessoal, por tempo determinado e Dá outras Providências
465
Revoga a Lei Nº 460 de 29 de Novembro de 1996
466
Autoriza o poder executivo a Firmar acordo de parcelamento / Reparcelamento de Divida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
467
Dá nova Redação ao Artigo 1º e 2º da Lei Nº 466/97
468
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênios com a Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais e Dá outras Providências
469
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Reajuste Salarial e Dá outras Providências
470
Altera Dispositivos Da Lei Municipal Nº 374/90 e Dá Outras Providências
471
Altera Dispositivo da Lei Municipal Nº 377/90 e Dá Outras Providências
472
Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº 377/90 e Dá Outras Providências
473
Estabelece Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 1998 e Dá Outras Providências
474
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1998 e Dá outras Providências
475
Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1998/2000
476
Torna Entidade de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Córrego do Tigre, Sediada em Conceição de Ipanema
477
Dispõe sobre a Instalação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Conceição de Ipanema – CMDR e Dá Outras Providências
478
Autoriza a Legitimar a Posse de Lote que Menciona por Doação, e Dá Outras Providências
479
Dispõe sobre a Criação de Cargos e Dá Outras Providências
480
Dispõe sobre a Contratação de Pessoal Determinado e Dá Outras Providências
481
Dispõe sobre a Criação do Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema e Dá Outras Providências
482
Autoriza a Legitimar a Posse de Lote que Menciona, por doação, e Dá Outras Providências
483
Autoriza o Executivo Municipal à prestação de Serviços de Levantamento de Campo das Propriedades Rurais do Município de Conceição de Ipanema
484
Dispõe sobre a abertura de Credito Especial com vistas a Criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e contem outras Providências
485
Altera a Lei 479, de 30/03/98 e da outras Providências
486
Altera a Lei 480, de 30/03/98 e da outras Providências
487
Autoriza o Executivo a Dar Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais e da outras Providências
488
Autoriza o Município de Conceição de Ipanema a Participar do Consorcio Intermunicipal de Saúde e dá outras Providências
489
Altera Disposições Atinentes A Administração Municipal
490
Autoriza o Executivo adquirir um terreno e Dá outras Providências
491
Autoriza o Executivo Adquirir Três Terrenos, e Dá Outras Providências
492
Estabelece Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 1999 , e Dá Outras Providências
493
Altera a Lei Nº 437/94
494
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício e 1999
495
Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município Para o Período de 1999/2001
496
Regulamenta a aplicação do disposto no inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal, na Administração Pública Municipal e determina outras providências
497
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de divida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço -FGTS
498
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores municipais e determina outras providências
499
Cria cargos de carreira e dá outras providências
500
Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Especial a título de subvenção e determina outras providências
501
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do municipio para o exercício de 2.000 e dá outras Providências
502
Autoriza a legitimar a posse de lote que menciona, e dá outras providencias
503
Autoriza a participação do Município no Fundo Estadual de Assistência Básica e dá outras providencias
504
Autoriza a contratação de menor para auxiliar nos trabalhos do Departamento de Obras Urbanismo do município e dá outras provi­dências
505
Institui a Lei complementar que estabelece norma para a entrega e o controle das liberações dos recursos à Câmara Municipal de Conceição de Ipanema MG, e dá outras providencias
506
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio de 2004 e dá Outras ProVidencias.
507
Aprova o Plano Plurinaul de Investimentos para o Triênio de 2000/2002.
508
Dispoe sobre a Abertura de Creédito Especial e dá Outras Providências
509
Autoriza a Legitimar a Posse de Lote que menciona, e dá Outras Providencias
510
Autoriza a Legitimar a Posse de Lote que Menciona, e Dá Outras Providências
511
Dispõe sobre funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
512
Altera Dispositivos da Lei 449/96 e Dá Outras Providências
513
Cria o Nucleo Municipal de Vonlutarios de Prevenção e Combate ao Câncer de Conceição de Ipanema-MG e Dá Outras Providências.
514
Cria o Conselho Municipal do Idoso de Conceição de Ipanema e dá Outras Providências.
515
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências
516
Dispõe sobre a contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público de que trata o art. 56, §2º da Lei Orgânica Municipal de Conceição de Ipanema, e dá outras providências
517
Disciplina o pagamento de diárias, com adiantamento ou ressarcimento de despesas em situações que define, e dá outras providências
518
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação de conceição de Ipanema - MG e determina outras providências
519
Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração das vias públicas, institui a obrigatoriedade da colocação de numeração predial e de caixa de correio em cada domicílio do município e dá outras providências
520
Dispõe sobre o adiantamento de numerário para despesas públicas em casos que menciona, disciplina as hipóteses de ressarcimento de gastos, e dá outras providências
521
Dispõe sobre a alteração de nomes de logradouros públicos municipais e dá outras providências
522
Disciplina o fornecimento e emissão de nota fiscal avulsa de prestação de serviços e dá outrasprovidências
523
Altera o nome de Escola Municipal que menciona
524
Autoriza a contração, com base na lei municipal n. 516, de 03/03/2000, de ocupante de função pública de professor na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
525
Reajusta os vencimentos do pessoal da ativa, dos inativos em geral e de contratados temporários
526
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá Outras Providências
527
Institui o Código Tributário do Município de Conceição de Ipanema
528
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2001
529
Fixa o Subsídio dos Agentes Politicos Municipais Vigorar no Exercício Subsequente
530
Dispõe Sobre o Conselho Municipal Antidrogas-Comad e dá Outras Providências
531
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2001 e dá Outras Providências
532
Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio de 2001/2003.